Em transmissão conjunta com o vice-presidente Hamilton Mourão e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o Brasil precisa ocupar a região amazônica “como o governo federal fez há 40 anos”.
Debatendo sobre desenvolvimento sustentável na região, Montezano afirmou que habitantes do Centro-Sul do país e estrangeiros muitas vezes não conhecem a realidade da Amazônia e defendeu abordagem feita pela ditadura militar para desenvolver a região.
Segundo ele, “infelizmente, por décadas o Brasil negligenciou a região” e “agora está na hora de reverter isso”.
“É o contrário de como o tema é abordado hoje, em que empresas e investidores muitas vezes questionam quem investe na Amazônia”, disse o executivo, sem mencionar questionamentos do setor privado e de governos estrangeiros à forma como o governo do presidente Jair Bolsonaro respondeu ao aumento do número e alcance das queimadas na região desde meados de 2019.
O tema foi abordado apenas por Mourão, para quem as queimadas “são uma questão cultural” dos habitantes da região e 70% dos focos de incêndio ocorrem em áreas que já haviam sido desmatadas nos últimos anos.
O vice-presidente afirmou que o governo deve lidar com a região amazônica de duas formas diferentes e defendeu que a regularização fundiária avance nas áreas em que há maior concentração humana, que chamou de “já antropizadas”, o que abriria espaço para a captação de investimentos para a região.
A proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso no começo do ano como parte de uma medida provisória, encontrou resistência na Câmara dos Deputados até de parlamentares integrantes da bancada ruralista e não foi votada. Em seu lugar, a Câmara debate agora um projeto de lei com regras mais restritivas.
Para o restante da região, Mourão defendeu que sejam mapeadas cadeias de valor de produção e que seja desenvolvida uma rede de infraestrutura logística para escoamento da produção com pequenos portos e aeroportos. Segundo ele, é importante que as indústrias que vão produzir esses insumos estejam localizadas nas grandes cidades da Amazônia e não em outras áreas do país.
Para isso, ele frisou que o governo estaria buscando formas de atrair investidores nacionais e internacionais, sem, porém, detalhar esses planos.
Setembro foi o segundo pior mês em alertas de desmatamento
O vice-presidente reconheceu, no entanto, que o desmatamento na região precisa ser enfrentado.
O governo federal, segundo Mourão, pretende prosseguir com a Operação Verde Brasil 2, que envolve as Forças Armadas no combate ao desmatamento e queimadas, “até o final do mandato do presidente” em 2022.
Em setembro, mês em que a operação Operação Verde Brasil 2 completou quatro meses, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, registrou alertas de desmatamento em 964 km² de floresta amazônica, segundo pior valor para o mês desde o início do monitoramento, em 2015. Ano passado, foram registrados 1.454 km².
O objetivo é reduzir os índices de desmatamento a níveis permitidos por lei, afirmou. A referência de Mourão são os 80% de reserva legal que os proprietários de terra precisam preservar.
Mourão afirmou que foi preciso usar as Forças Armadas no combate ao desmatamento porque as agências de fiscalização tinham perda de efetivo e de capacidade operacional e frisou que a Verde Brasil 2 é um “esforço conjunto de todas as agências governamentais” e forças de segurança, sem citar o Ibama ou o ICMBio.
Segundo a ministra Damares, o governo tem atuado de forma eficaz para desenvolver a região, embora ainda esteja perdendo no que classificou como “guerra das narrativas”. Ao final do evento, Damares conclamou investidores a investires na região. “Investidores, venham conosco, vocês não vão se arrepender”, disse.
