O deputado Julio Lopes (PP/ES) protocolou na Câmara dos Deputados uma indicação de proposição sugerindo ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a redução da alíquota dos royalties pela produção do petróleo e gás de 10% para 5% nas áreas onde o incremento da produção for feito a partir de investimentos dos concessionários. A discussão sobre tema foi pautada pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acredita que a medida pode atrair mais investimentos para projetos de produção.
Essa é também a visão do deputado, que recentemente esteve reunido com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e prefeitos fluminenses que recebem royalties do petróleo para discutir o tema.
“Segundo informações da Agência Nacional de Petróleo – ANP – o fator médio de recuperação dos campos no país é da ordem de 21 %, ao passo que em outros países a média é de 35 %, conforme afirma o Diretor-Geral da ANP, Décio Oddone. Nessa perspectiva, pondera-se sobre a importância de atração e estímulo de investimentos nos campos maduros, a fim de elevar o percentual de revitalização desses campos”, diz Lopes justificando sua indicação.
A E&P Brasil mostrou recentemente quem é favorável e contra a proposta da ANP. O governo do Rio de Janeiro está defendendo a ampliação do diálogo. O secretário da Casa Civil do governo do Rio, Christino Áureo, que é do mesmo partido de Lopes, pediu clareza na proposta da agência. “Nós não estamos fechados para a proposta”, disse.
A redução dos royalties para a revitalização de campo maduros é uma das medidas propostas pela ANP para tentar atrair novos investimentos para o setor com a ampliação do fator de recuperação de campos mais antigos.
