A decisão do governo Enrique Peña Nieto de adiar para 2019 os dois últimos leilões de petróleo do seu governo, que termina no próximo dia 1^o de dezembro, coloca o 5^o leilão do pré-sal, programado para 29 de setembro, em ainda mais confortável posição de atratividade. O leilão brasileiro tem agora como grande concorrente o Lease Sale 251, que o governo Donald Trump promove no próximo dia 15.

O adiamento dos leilões onshore no México pegou parte dos analistas de surpresa. Para outros, depois da vitória de Andrés Manuel López Obrador a medida se tornou inevitável, já que o futuro presidente anunciou que pretende revisar as estratégias de ofertas de áreas exploratórias no país: https://goo.gl/BYCxec

EUA será termômetro. Com o adiamento dos leilões mexicanos, o leilão de agosto nos EUA ganha importância. Serão ofertados 14.622 blocos exploratórios offshore na costa do Golfo do México. Mas não se iluda com a qualidade de áreas. Mais de 14.000 desses blocos foram ofertados no leilão anterior e não receberam oferta.

Por que isso é importante? Parte do governo Michel Temer continua apostando na realização do leilão do excedente da cessão ainda em 2018. A expectativa dessa parcela do governo é conseguir aprovar logo no começo de agosto o projeto de Lei da cessão onerosa no Senado e a realizar na segunda quinzena do mês uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O prazo é desafiador.

Colômbia. Assim como a ANP fez aqui no Brasil, o governo da Colômbia está trabalhando para criar uma oferta permanente de áreas. O entendimento do governo de lá é que a estratégia pode ampliar a produção colombiana de petróleo, uma das promessas de Iván Duque, eleito presidente mês passado: https://goo.gl/HFW85X

Argentina. Há expectativa para lançamento ainda neste mês da 1^a rodada do Plano de Exploração Offshore do país. O leilão vai ofertar áreas nas bacias Austral Norte (5.000 km2), Oeste de Malvinas ( 90,000 km2) e a Argentina Norte (130,000 km2). 

Abaixo, um overview dos leilões de petróleo e gás pelos países das Américas.

EUA

O Bureau of Ocean Energy Management (BOEM), do governo dos EUA, realiza no próximo dia 15 de agosto um mega leilão para a concessão de áreas de exploração de petróleo e gás na costa dos estados do Texas, Louisiana, Mississippi, Alabama e Florida. O leilão vai incluir mais de 14.622 blocos que foram ofertados no Lease Sale 250, que aconteceu no último dia 21 de março.

O último leilão nos EUA gerou compromisso de investimentos da ordem de US$ 124,7 milhões. Foram 33 companhias que participaram da concorrência. A americana ExxonMobil não participou da concorrência e levou áreas no Brasil na 15^a rodada.

O governo Donald Trump começou pelas cidades de Annapolis (Maryland) e Jackson (Mississippi) as audiências públicas que vão discutir o Programa Nacional de Leasing para Áreas de Petróleo e Gás 2019/2024 nos EUA. O planejamento prevê o maior número de leilões já realizados desde a criação dos programas quinquenais nos EUA. 

Argentina

O ministro de Energia e Mineração da Argentina, Juan J. Aranguren, anunciou que o país vai lançar em julho de 2018 a 1^a rodada do Plano de Exploração Offshore do país. O leilão vai ofertar áreas nas bacias Austral Norte (5.000 km2), Oeste de Malvinas ( 90,000 km2) e a Argentina Norte (130,000 km2). 

Aranguren anunciou ainda que o 2^o leilão para áreas offshore no país vizinho acontecerá em 2019 e deve ofertar novos 120 mil km2 de áreas na Bacia Argentina Sul. 

Brasil

5^o leilão do pré-sal
O Ministério de Minas e Energia (MME) agendou para 28 de setembro o 5^o leilão do pré-sal, que vai ofertar os dois blocos retirados da 15^a rodada da ANP mais as áreas de Saturno, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A realização do leilão deve ser aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendada para quarta-feira (4/5). A Petrobras vai exercer o direito de preferência apenas na área de Sudoeste de Tartaruga Verde. 

Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas

A ANP disponibilizou para oferta permanente, a partir da divulgação nesta sexta-feira (20/7) do edital e a minuta do contrato, 148 blocos exploratórios em oito bacias sedimentares, sendo 89 áreas em terra e outras 59 no mar. São 64 blocos em nova fronteira exploratória, 36 em áreas de elevado potencial e 48 maduras.

A Bacia do Recôncavo, pioneira no Brasil para a produção de petróleo, é a região que terá maior quantidade de áreas exploratória na partida da oferta permanente, com 48 blocos. Também em terra, a agência disponibiliza 22 blocos na Bacia do Paraná – ainda sem produção – e outros 18 na Bacia do Parnaíba.

Na parte offshore, a Bacia de Campos, com 20 blocos exploratórios em águas rasas, é a maior ofertante de áreas. Também são disponibilizados blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas (14), Ceará (11), Santos (8) e Potiguar (6).

O bloco SEAL-M-571, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, é a área com o maior bônus mínimo do leilão e não sairá por menos de R$ 56 milhões. O bloco esteve na 14^a rodada de licitações, realizada em setembro do ano passado, mas não recebeu oferta.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Os cronogramas dos ciclos da Oferta Permanente serão iniciados com a aprovação de uma garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse apresentada por licitante inscrita. 

Guatemala

O Ministério da Energia pode anunciar uma rodada de licitação para 2018, com 13 blocos onshore possivelmente oferecidos. Não foram divulgados mais detalhes até agora. A última licitação no país foi realizada em 2012.

México

A Agência Nacional de Hidrocarburos do México adiou para 2019 a terceira etapa da 3^a rodada de licitações, que aconteceria em 25 de julho e 5 de setembro. O leilões ofertariam  37 áreas terrestres nas bacias de Burgos, Tampico- Misantla-Veracruz e Cuencas del Sureste e  nove áreas terrestres com propensão para atividades não convencionais na bacia de Burgos. A publicação da lista dos pré-qualificados era esperada para agosto.

Trinidad e Tobago

O Ministério das Indústrias de Energia e Energia lançou concorrência para a oferta de seis blocos exploratórios em águas rasas e um bloco exploratório em terra em Trinidad e Tobago.