epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Privatização da Gasmar aprovada pela Assembleia do Maranhão

Projeto do governo Flávio Dino permite a venda das ações da companhia para capitalizar o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria

Guilherme Serodio
3 de dezembro de 2019 - Atualizado em 16 de fevereiro de 2022
Em Mercado de gás, Política energética
A A
Flávio Dino (PCdoB): “agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”. Projeto do governo foi aprovado em tempo recorde na Assembleia Legislativa do Maranhão. (Foto: PCdoB)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (3) a proposta do governo estadual para viabilizar a privatização da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). O projeto de lei 594/2019 foi enviado ontem pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e aprovado em tempo recorde. O texto autoriza o estado a vender sua participação de 51% no controle da distribuidora.

O dinheiro levantado com a venda das ações da Gasmar deverá ser integralmente aplicado na capitalização do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e na quitação de dívidas de outros órgãos ou entes estaduais.

As sócias têm preferência na compra das ações. A Gasmar é uma empresa de economia mista, que tem a Termogás S/A com 28% das ações ordinárias e a Gaspetro, com 21%. A Gasmar detém a exclusividade da distribuição e comercialização de gás natural canalizado no estado.


A permissão para a venda das ações do governo estadual na Gasmar vem pouco depois de o governo Fávio Dino anunciar, em novembro, que iniciaria estudos para propor no Legislativo a adesão do Maranhão ao Novo Mercado de Gás.

De acordo com o secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, a proposta de abertura do mercado estadual visa aumentar a competitividade no setor “permitindo o fornecimento dessa riqueza natural também para uso industrial e veicular no Maranhão”. 

O projeto aprovado hoje vinha sendo divulgado pelo governo estadual por conta de outros pontos incluídos no texto: a redução de ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP)  e do gás liquefeito derivado de gás natural (GLGNn e GLGNi) de 18% para 14% no estado. O texto também isenta táxis e mototáxis de IPVA.

Com a divulgação do impacto no valor do gás e a redução do tributo para táxis e mototáxis, o projeto foi aprovado sem dificuldades pela assembleia, dominada por parlamentares apoiadores do governador Flávio Dino.

  • Leia em epbr: Rota Azul: governadores buscam investidores para rede de gás no Nordeste

Pelo Twitter, o governador agradeceu aos deputados pela aprovação da matéria. Ele destacou a redução que o texto vai garantir no preço do gás de cozinha e o benefício aos mototaxistas e taxistas, mas não mencionou a situação das Gasmar.

Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 3, 2019

A votação relâmpago, no entanto, foi criticada pelo líder da oposição na assembleia, o deputado Adriano Sarney (PV), para quem “a votação foi completamente atropelada”, sem dar tempo para o debate da proposta.

Adriano Sarney é neto do ex-presidente José Sarney, principal cacique na oposição ao governador Flávio Dino.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Adriano SarneyFlávio DinoGás Liquefeito de Petróleo (GLP)GasmarGaspetroMaranhaoTermogás

Mais da epbr

Cade aprova compra do controle da Gaspetro pela Compass. Na imagem, relator da venda da Gaspetro no Cade, Luiz Hoffman, descartou danos ao mercado apresentado por outros agentes do setor de gás natural (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Mercado de gás

Cade aprova compra do controle da Gaspetro pela Compass

Luiz Fernando Manso
22 de junho de 2022 - Atualizado em 23 de junho de 2022
ABPIP pede ao Cade que vete a venda da Gaspetro para a Compass. Na imagem, Anabal dos Santos Junior, secretário-executivo da ABPIP (Foto: Divulgação)
Mercado de gás

ABPIP pede ao Cade que vete a venda da Gaspetro para a Compass

Luiz Fernando Manso
21 de junho de 2022 - Atualizado em 22 de junho de 2022
Corte de impostos dos combustíveis custará R$ 64,8 bi ao governo de Bolsonaro [na foto] em ano eleitoral
Congresso

Corte de impostos dos combustíveis custará R$ 64,8 bi ao governo em ano eleitoral

Larissa Fafá
9 de junho de 2022 - Atualizado em 10 de junho de 2022
Na imagem, deputado Reginaldo Lopes, autor da proposta original, o PL 3677/21 (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputado)
Congresso

Câmara aprova PL que dá mais transparência aos preços dos combustíveis

epbr
7 de junho de 2022 - Atualizado em 20 de junho de 2022
Mais
Próximo
Até 8 novos operadores no país com venda de campos da Petrobras

Petrobras vende mais duas áreas exploratórias no Espírito Santo

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Armazenamento de carbono e hidrogênio verde na agenda das petroleiras. Na imagem, modelo de sistema submarino no Mar do Norte – reservatórios são alvo de projeto de captura de carbono (Foto: Neptune Energy)

    Armazenamento de carbono e hidrogênio verde na agenda das petroleiras

    191 compartilhamentos
    Compartilhar 76 Tweet 48
  • Hidrogênio verde pode ser alternativa ao diesel, afirma CEO da White Martins

    407 compartilhamentos
    Compartilhar 163 Tweet 102
  • Comissão sinaliza barreiras à conexão de sistemas de geração distribuída

    879 compartilhamentos
    Compartilhar 352 Tweet 220
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6825 compartilhamentos
    Compartilhar 2965 Tweet 1609
  • Aegea Saneamento estuda autoprodução de energia a biogás

    161 compartilhamentos
    Compartilhar 64 Tweet 40
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr