O Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), iniciou os estudos para propor ao legislativo estadual uma regulação aderente ao Novo Mercado de Gás.
“O governo do estado se propôs a adotar tais diretrizes, trazendo maior competitividade e estímulo ao desenvolvimento do mercado local e permitindo o fornecimento dessa riqueza natural também para uso industrial e veicular no Maranhão”, informou a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia.
Será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Maranhão, para modificar a legislação estadual, em linha com as diretrizes do Novo Mercado de Gás, programa do governo federal, que prevê a regulamentação estadual e medidas para aumento da competitividade no setor.
Em linhas gerais, o Novo Mercado de Gás traz diretrizes para a regulamentação do mercado livre nos estados, as possibilidades de autoimportação, autoprodução e autoconsumo de gás e estruturação de agências reguladoras estaduais.
Paralelamente, o govern federal propõe medidas de recuperação fiscal e repasse de recursos para incentivar os estados a criar legislações em linha com o Novo Mercado de Gás — são os programas de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE) e de Equilíbrio Fiscal (PEF), este último, o Plano Mansueto.
O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, também assinou na semana passada um termo de cooperação com a Eneva, envolvendo o desenvolvimento do campo de Gavião Tesoura.
O plano de desenvolvimento da companhia para o campo de Gavião Tesoura prevê a integração da produção de gás ao complexo termoelétrico. A parir do termo assinado com o governo do Maranhão, será avaliada a viabilidade econômica para destinar parte da produção de Gavião Tesoura para o fornecimento de gás natural veicular (GNV) na região de Bacabal, mas o estudo ainda está em fase preliminar.
A Eneva é a única produtora de gás natural do Maranhão, estado isolado da rede nacional de transporte de gás natural. Integrado à geração de energia termoelétrica no complexo Parnaíba, a produção da empresa foi de 1,95 milhão de m³/dia em média entre janeiro e agosto deste ano, com pico de 6,25 milhões de m³/dia. As variações acompanham o despacho das usinas termoelétricas.
