BRASÍLIA – A União irá pagar para a Petrobras o total de US$ 9,058 bilhões para rever o contrato da cessão onerosa com a estatal. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 09, após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética. A informação foi antecipada pelo Político, serviço exclusivo de notícias e dados da epbr, em 18 de março.
O valor de US$ 9,058 bilhões será depois calculado em reais, com o câmbio referente ao período do contrato em 2010 até a declaração de comercialidade do último campo, em dezembro de 2014. O governo trabalha com um valor de câmbio esperado em R$3,72.
O pagamento feito pela União a estatal será feito em uma única parcela. A minuta do aditivo anunciado hoje condiciona o pagamento ao saldo positivo do bônus de assinatura do leilão do excedente ou uma data limite. Em coletiva de imprensa, o Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, acredita que o pagamento será feito no dia da assinatura do bônus.
“O leilão trará fôlego por causa do bônus. A receita primária dará espaço fiscal para que a União possa fazer pagamento. O interesse do setor privado é muito grande e a expectativa é de valores altos, então estamos trabalhando a data de pagamento no dia do bônus, 13 de dezembro”, afirmou o secretário.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também anunciou que o valor do bônus de assinatura e os critérios do leilão do excedente serão divulgados na próxima reunião do CNPE, marcada para dia 17 de abril. O governo trabalha com um calendário de divulgação do pré-edital no dia 06 de junho, o edital no dia 30 de agosto. O leilão já foi definido para o dia 28 de outubro e o pagamento do bônus será no dia 13 de dezembro, de acordo com o ministro.
Bento ressaltou que há ritos a serem seguidos para dar prosseguimento à revisão do acordo, como aprovação do termo aditivo pelo Conselho de Administração da Petrobras, pela ANP e pelo Tribunal de Contas da União.
Questionado sobre a divisão da verba da cessão onerosa com estados e municípios, o chefe da pasta de Minas e Energia voltou a afirmar que isso será feito pela equipe econômica e que, primeiro, é necessário a reunião que irá simular o valor do bônus. “Dividir as verbas será no segundo momento. Não adianta conjecturar sobre expectativas. Definido os valores, será feito as tratativas pelo Ministério da Economia dentro do que o ministro [Paulo] Guedes já vem conversando com lideranças políticas”, afirmou.
