epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
webinar GLP
Capa Política energética

Cancelada reunião para instalação de comissão especial para discutir venda direta de etanol

porepbr
11 de julho de 2018
Em Política energética

Eleição do presidente e vice-presidente da Comissão acontecerá nesta quarta-feira. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na ocasião também será eleito o presidente e vice-presidente do colegiado. O tema é pauta de uma audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
O senador Otto Alencar é autor do PDC 978/2018, que já foi aprovado no Senado em regime de urgência e já chegou na Câmara. O projeto de Decreto Legislativo libera a venda do etanol diretamente das usinas para os postos. Na Câmara, o projeto é relatado por Simão Sessim, um dos autores do requerimento aprovado ontem.
Por lá já existiam três projetos de lei falando sobre o tema. A bancada do DEM tentou, com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aprovar um pedido de urgência para votar a matéria a partir do PL 10316/2018, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE). Não houve acordo e a urgência não saiu. O que pode sair agora é uma comissão especial para analisar todos os projetos, que já são agora quatro com a chegada do PL 10406/2018, do deputado Professor Victório Galli – PSL/MT, que também será apensado ao projeto de Mendonça Filho. Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) também querem sustar o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP) e liberar a venda direta do etanol.
O tema divide os produtores de etanol do Sul e Sudeste e Nordeste, que apoiam a medida. A ANP também é contra a medida. Também ontem, produtores de etanol da região Nordeste conseguiram liminar na 10ª Vara Federal de Pernambuco para vender diretamente aos postos. A decisão beneficia usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Segundo a decisão, as regras atuais “geram muitos prejuízos ao consumidor, que poderia comprar um etanol mais barato se não existisse a intermediação das distribuidoras”.
Os deputados da Comissão de Minas e Energia voltam a discutir distribuição de combustíveis na próxima quarta-feira, quando outra audiência pública vai analisar a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção da logística de abastecimento e distribuição na cadeia de combustíveis. A audiência foi requerida pelo deputado Hugo Leal (PSB/RJ). O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, foram convidados para a discussão. Aliás, saiu do Cade a primeira proposta para liberar a venda de etanol das usinas para os postos. 




Tudo sobre: CADECâmara FederalEtanolHugo LealIvan MonteiroJoão Henrique CaldasMedonça FilhoOtto AlencarRodrigo MaiaRogério RossoSenado FederalSimão SessimVictório Galli

Mais da epbr

Terminal de Derivados de Alemoa, Porto de Santos, Petrobras
Comece seu Dia

OPEP+ inicia discussão sobre oferta e preços, enquanto Brasil registra defasagem na gasolina e no diesel

porepbr
4 de março de 2021
Dário Berger (MDB/SC) é novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal
Congresso

Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento, diz presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

porLarissa Fafá
24 de fevereiro de 2021
Câmara instala Comissão para a Lei Geral das Agências Reguladoras
Diálogos da Transição

Agro, energia e carbono na Câmara dos Deputados

porNayara Machado
11 de fevereiro de 2021
Jair Bolsonaro anuncia projeto antigo para ICMS dos combustíveis
Combustíveis

Bolsonaro anuncia proposta antiga para ICMS de combustíveis, ainda sem aval jurídico

porLarissa Fafáe1 outro(s)
5 de fevereiro de 2021
Rodrigo Pacheco faz discurso de posse na Presidência do Senado Federal
Congresso

Crítico de “entreguismo”, Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

porepbr
1 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Enauta fecha exclusividade de compra de FPSO para Atlanta

    Enauta fecha exclusividade de compra de FPSO para Atlanta

    197 compartilhamentos
    Compartilhar 79 Tweet 49
  • Entre Arábia Saudita e Noruega, Brasil precisa de um rumo para a política de petróleo

    126 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 32
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2315 compartilhamentos
    Compartilhar 926 Tweet 579
  • Câmara frusta expectativa e adia votação da Lei do Gás para buscar “convergência”

    242 compartilhamentos
    Compartilhar 97 Tweet 61
  • Exportação de hidrogênio atrai plano de investimento de US$ 5 bi para o Ceará

    133 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
webinar GLP

vídeos

Em execução

Renovabio será tema de webinar com Minas e Energia, ANP e EPE na próxima terça (9)

Renovabio será tema de webinar com Minas e Energia, ANP e EPE na próxima terça (9)

Ao vivo
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

Ao vivo
Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Ao vivo
CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

Ao vivo
José Mauro é Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)

José Mauro, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é o entrevistado desta quinta (4), às 18h

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile