Durante audiência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com os bônus de assinatura da venda do excedente da cessão onerosa para combater a escassez de recursos na Educação.
Durante a dura convocação do ministro Weintraub, o deputado Silvio Costa Filho fez uma fala ponderada. Citando o educador Paulo Freire, afirmou que “o governo está errando na comunicação” e sugeriu a proposta que envolver os recursos extraordinários, previstos pelo governo para entrarem no caixa da União no segundo semestre.
“A proposta que eu quero levar ao senhor, ministro, é deixar R$ 2 bilhões desse dinheiro para lidar com o contingenciamento da educação”, defendeu o parlamentar.
A distribuição dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa é tema em debate no Senado, onde o PLC 78/2018 aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. O aumento da tensão nesse debate pode levar o texto a ser apreciado novamente na Câmara dos Deputados se alterações forem aprovadas no Senado.
Desde o ano passado, senadores da base e da oposição já apresentaram emendas sugerindo a divisão de parte dos recursos do bônus de assinatura com estados e municípios. A proposta mais mencionada entre senadores e governadores é o repasse de 15% do total de recursos aos estados e outros 15% a municípios.
Bônus de assinatura
Em meados de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. O valor foi divulgado nesta quarta, 17, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Guedes lembrou que desses R$ 106 bilhões saíra o pagamento para a revisão do contrato com a Petrobras. “Temos que lembrar dos US$ 9 bi da Petrobras”, afirmou. Pela cotação atual, a parcela da petroleira seria de R$ 35,4 bilhões.
Coparticipação
Pela manhã, o MME publicou a minuta da portaria que vai regulamentar a coparticipação nos contratos de cessão onerosa e de partilha dos excedentes da cessão onerosa que o governo pretende leiloar em outubro. O mecanismo é inédito e necessário para a divisão do óleo entre a Petrobras, que tem direito a 5 bilhões de barris, e os novos contratos que forem assinados com o leilão.
Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma resolução que dá mais 30 dias, para a Petrobras manifestar interesse nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, que serão ofertadas no leilão dos excedentes da cessão onerosa. O prazo original vencia na próxima sexta-feira, 17 de maio.
