O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta segunda (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa.
A informação foi divulgada pelo novo presidente do Senado enquanto a divisão de poder ainda está sendo acomodada após a derrota do MDB, a principal bancada, na disputa pela presidência. Alcolumbre afirmou que a composição das comissões deve ser confirmada amanhã (13/2), na primeira reunião ordinária de líderes, marcada para começar às 14h.
Na bancada do DEM, dois nomes são citados como prováveis indicações. Um deles é Marcos Rogério (DEM/RO), senador de primeiro mandato, que se filiou ao DEM durante a legislatura passada, quando ocupava o posto de deputado federal eleito pelo PDT. Rogério ganhou visibilidade ao relatar o processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ).
Outro parlamentar citado é Rodrigo Pacheco (DEM/MG), outro novato no Senado, mas que foi deputado federal pela legenda por um mandato entre 2015 e 2018. Pacheco é próximo de Alcolumbre, da cúpula do partido e é visto como um nome natural para ganhar destaque na bancada do DEM.
A confirmação do DEM na presidência da CI reforça a influência da legenda nos rumos da política energética nacional. A comissão, antes dominada pelo MDB com a presidência de Eduardo Braga (MDB/AM), é responsável por sabatinar os diretores da Aneel e ANP indicados pelo governo, para citar um caso.
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Em 2020, três diretores da ANP encerram seus mandatos: Aurélio Amaral, o último indicado por Dilma Rousseff para a direção da agência; e Décio Oddone, diretor-geral da ANP e Felipe Kury, ambos indicados no governo Temer, com mandatos até dezembro do ano que vem.
A presidência das comissões do Senado é renovada a cada dois anos, indicando que a composição da CI atual deve ser a responsável pela sabatina de todos os novos diretores ou da recondução de atuais.
Simone Tebet deve ter presidência da CCJ e PSD ficará com a Comissão de Assuntos Econômicos
A tendência é que a proporcionalidade do tamanho das legendas seja respeitada. Assim, o MDB, com 13 senadores, terá a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o Político +epbr adiantou em 5 de fevereiro, a tendência é que Simone Tebet (MDB/MS) seja a indicada pelo partido para a vaga. A CCJ é a comissão mais importante da casa porque nela tramitam praticamente todos os projetos discutidos no Senado.
Tebet provocou a divisão da bancada do MDB na eleição à presidência do Senado há duas semanas ao lançar seu nome e depois apoiar Alcolumbre, do DEM, enfraquecendo a candidatura de Renan Calheiros (MDB/AL). Seu nome é defendido para presidir a CCJ até mesmo entre parlamentares de outras legendas.
Mas o racha na bancada do MDB pode ter consequências na reunião de líderes dessa terça. Atual líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, apoiou Renan na eleição e lutou até o fim pelo seu nome.
Segunda maior bancada, com nove senadores, o PSD deve garantir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por onde também tramita grande parte das matérias relativas ao setor de energia. O partido deve indicar Omar Aziz (PSD/AM). A disputa pela vaga levou o partido a perder um senador na semana passada: Lasier Martins (RS), que esperava ser indicado à presidência da comissão, mas deixou o PSD pelo Podemos.
O Podemos, agora com oito parlamentares, vai ficar com a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), vaga para a qual indicará o senador Romário, do Rio. Até agora o maior partido da oposição, o PT, com seis senadores, revelou interesse em presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
