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Capa Política energética Conteúdo Local

Conteúdo local: veja como são as regras na cessão onerosa

porepbr
17 de janeiro de 2018
Em Conteúdo Local, Política energética
Eduardo Guardia (primeiro da esq para dir) vai coordenar a Comissão. Paulo Pedrosa (MME), Esteves Jr (Planejamento) e Solange Guedes (Petrobras) também participam da Comissão

O governo federal montou nesta quarta-feira (17/1) uma Comissão Interministerial para negociar a revisão do contrato da cessão onerosa de petróleo à Petrobras na Bacia de Santos. A Comissão pode negociar, além do valor e o volume do contrato, as regras de conteúdo local para os projetos.

O Ministério da Fazenda, que coordena a comissão, já havia indicado para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que as cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada da ANP. 


E como são as regras de conteúdo local para a cessão onerosa?

Contrato – Cessão Onerosa
Infogram






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