O governo federal montou nesta quarta-feira (17/1) uma Comissão Interministerial para negociar a revisão do contrato da cessão onerosa de petróleo à Petrobras na Bacia de Santos. A Comissão pode negociar, além do valor e o volume do contrato, as regras de conteúdo local para os projetos.
O Ministério da Fazenda, que coordena a comissão, já havia indicado para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que as cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada da ANP.
E como são as regras de conteúdo local para a cessão onerosa?
