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Capa Política energética Conteúdo Local

Quem vai negociar a revisão da cessão onerosa. Conteúdo local estará no pacote

porFelipe Maciel
17 de janeiro de 2018
Em Conteúdo Local, Política energética

O governo federal instituiu nesta quarta-feira (17/1) a Comissão Interministerial que vai, junto com a Comissão montada pela Petrobras, negociar a revisão do contrato da cessão onerosa de petróleo da Bacia de Santos. A Comissão vai negociar o valor do contrato, o volume máximo, o prazo de vigência e os índices de conteúdo local.

O governo continua otimista com a possibilidade de realizar em junho, além do 4o leilão do pré-sal, um leilão extra com o excedente do óleo que sair da revisão deste contrato. O prazo é bastante apertado, já que a ANP precisa de quatro meses para cumprir os trâmites legais de uma concorrência deste tipo.

A Comissão será coordenadora pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que almoçou na última sexta-feira com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em São Paulo.

A Fazenda contará ainda com Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, secretário de Acompanhamento Econômico, e Fabrício da Soller, procurador-geral da Fazenda Nacional.

O Ministério de Minas e Energia será representado pelo secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás, Márcio Félix. Renata Isfer, consultora júridica do MME também participará da comissão.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Junior, a consultoria jurídica Vania Ribeiro Vieira e Hailton de Almeida, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, serão os representantes do Ministério do Planejamento na Comissão.

No começo de novembro, a Petrobras anunciou que criou uma comissão interna que será responsável pela negociação com o governo federal. Fazem parte da comissão na estatal a diretora de E&P, Solange Guedes, e o diretor Financeiro, Ivan Monteiro, além dos gerentes-executivos de Águas Ultraprofundas, Joelson Mendes, e Finanças, Bianca Nasser.

A Comissão terá 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos de renegociação. Parte do governo entende que a boa vontade dos dois lados da discussão cresceu bastante nos últimos dias.


Quem vai negociar a revisão do contrato

Ministério da Fazenda

Eduardo Guardia – secretário-executivo do Ministério da Fazenda e coordenador da Comissão Interministerial
Mansueto de Almeida – secretário de Acompanhamento Econômico
Fabrício da Soller – Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Ministério de Minas e Energia

Paulo Pedrosa – secretário-executivo
Márcio Félix – secretário de Petróleo e Gás
Renata Isfer – Consultora Jurídica

Ministério do Planejamento

Esteves Júnior – secretário-executivo
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira – Consultora Jurídica Adjunta do Ministério do Planejamento
Hailton de Almeida – secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura

Petrobras

Solange Guedes – diretora de E&P
Ivan Monteiro – diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Joelson Falcão – gerente-executivo de Águas Ultra Profundas
Bianca Nasser – gerente-executiva de Finanças



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