epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

Confira o que mudou na MP do Repetro

porGuilherme Serodio
19 de outubro de 2017
Em Política energética
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 795 de 2017, que muda tributação do setor petrolífero, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Roque Sá/Agência Senado
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 795 de 2017, que muda tributação do setor petrolífero, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Roque Sá/Agência Senado

Após apenas três semanas e cinco reuniões, a comissão mista criada para apreciar o texto da Medida Provisória 795 /2017, a MP do Repetro, aprovou o parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), com poucas alterações frente à redação original enviada pelo governo ao Congresso. A principal alteração ao projeto original promovida dentro da comissão muda a validade da medida. Originalmente proposta pelo executivo com validade até 2022, a MP teve seu prazo prolongado para 2040 a partir de uma emenda proposta pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e atendendo ao pleito das grandes empresas do setor de exploração e produção, incluindo aí a própria Petrobras. 

O texto aprovado nesta semana suspende o pagamento de Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pagamento de PIS e Cofins sobre produtos importados que ficarem no país de forma definitiva.

A proposta altera ainda outros pontos da legislação tributária, como a possibilidade e de dedução por parte das empresas do setor de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos valores equivalentes aos aplicados em atividades de exploração e produção de petróleo e gás. A medida reduz o valor a ser pago também em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Uma segunda mudança importante promovida dentro da própria comissão no texto original foi a retirada da possibilidade de isenção tributária para importação de equipamentos para operações de transbordo e transporte. A proposta, levada pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE) como emenda, era uma demanda de estaleiros para preservar a indústria naval.

Ao final dos trabalhos, apenas oito das quarenta e seis emendas propostas pelos integrantes da comissão mista foram acolhidas, a maior parte delas com alterações de valores referentes a impostos e contribuições. 

Tudo sobre: Repetro

Mais da epbr

Casagrande quer rever distribuição de royalties no ES
Congresso

Governadores e deputados não acreditam em aprovação da reforma tributária em 2020

porGuilherme Serodio
11 de setembro de 2020
Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
Política energética

Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio

porGuilherme Serodio
10 de junho de 2020
Alerj derruba decreto de Witzel sobre termelétricas e apresenta projeto de lei
Comece seu Dia

Repetro na pauta da Alerj, com propostas para aumento de impostos

porepbr
9 de junho de 2020
Redução de royalties poderá beneficiar 60% dos ativos à venda da Petrobras
Colunas e opinião

PL 1.771/19: revisão tributária ameaça investidores do setor de Óleo e Gás

porMattos Filho
8 de junho de 2020
Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Rodadas

Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações

porGuilherme Serodio
15 de outubro de 2019
Mais

mais lidas

  • Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    178 compartilhamentos
    Compartilhar 71 Tweet 45
  • New Fortress Energy retoma acordo para venda de GNL para Alunorte no Pará

    116 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • Preço do diesel da Petrobras sobe 3,7% nesta sexta (16)

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

    113 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
  • TCU suspende decisão em que obrigava Aneel a retirar incentivos à GD

    115 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
Eneva

vídeos

Em execução

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Vídeos
André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

Vídeos
Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile