epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Comissão da Câmara derruba projeto do PT que retira a Eletrobras dos programas de privatização

Gustavo Gaudarde
20 de junho de 2019
Em Congresso, Setor elétrico
A A

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório contrário ao projeto, da deputada Greyce Elias (Avante/MG), mas a decisão não foi unânime.

Os deputados Rubens Otoni (PT/GO) e Elias Vaz (PSB/GO) votaram à favor do PDC 918/18, declarando que são contrários à privatização da Eletrobras.

O PDC 918/19 foi protocolado pela bancada do PT na Câmara com o objetivo de sustar o decreto da privatização editado por Michel Temer (9351/2018), qualificando a estatal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que autoriza o governo a providenciar estudos para a privatização. O texto também foi enviado à CCJ, sem designação de relator até o momento.

O próprio decreto de Temer prevê que a Eletrobras apenas será privatizada mediante aprovação de um projeto de lei no Congresso. Cita expressamente o PL 9375/2018, também proposto pelo governo Temer.

Semana passada, Greyce Elias alterou seu relatório e passou a ser contrária ao PDC 918/19. A deputada entende que tanto a proposta do PT quanto o decreto do governo não têm valor enquanto o Congresso não autorizar a venda da estatal.

O assunto poderia ter sido votado na semana passada, mas foi retirado por pedido do deputado Rubens Otoni (PT/GO).

Ao Político, serviço exclusivo para assinantes da epbr, Greyce Elias já havia afirmado que é favorável à venda da Eletrobras, desde que o tema seja apreciado e aprovado pelos parlamentares. Um projeto de lei (PL 9463/2018) com esse objetivo tramita na Câmara desde 2018, por iniciativa do então governo de Michel Temer.

Inicialmente, por entender que o decreto regulamentava uma lei inexistente, Greyce Elias (Avante/MG) foi favorável ao projeto de decreto legislativo (PDC) 918/2018, assinado por deputados do PT com o intuito de revogar a determinação do governo.

Semana passada, a deputada apresentou novo relatório pela rejeição do PDC 918/2018. “Não há eficácia normativa concreta oriunda da norma impugnada [decreto de Temer] que autorize a desestatização da Eletrobras, a ser sustada. Portanto, não estão presentes os requisitos necessários à aprovação de decreto legislativo [PDC da bancada petista]”, afirma a Greyce Elias no novo relatório.

Mesmo entendendo que o decreto da privatização da Eletrobras é ineficaz, a mudança no voto da relatora atende aos interesses do governo. Fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) confirmaram que a pasta procurou a deputada para tentar convencê-la a apresentar um parecer contrário ao PDC.

Petrobras teme novos inquéritos do Cade sobre preços dos combustíveis

TCU limita adiamento de análise da privatização da Eletrobras

PT tenta barrar privatização da Eletrobras na Justiça

Mudança na Petrobras vira pauta para presidenciáveis

Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis e vão ao STF contra mudança no tributo

Máxima da gasolina supera R$ 8 em 11 estados; diesel encosta em R$ 8

Tudo sobre: Câmara FederalEletrobrasFusões e AquisiçõesGreyce EliasPDC 918/2018PL 9463/2018Privatização da Eletrobras

Mais da epbr

Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
Comece seu Dia

Privatização da Eletrobras avança; política de preços da Petrobras em pauta

epbr
19 de maio de 2022
TCU aprova privatização da Eletrobras com ampla maioria de votos
Setor elétrico

TCU aprova privatização da Eletrobras com ampla maioria de votos

Gustavo Gaudarde
18 de maio de 2022
Governo crê em aval do TCU para privatizar Eletrobras em três semanas. Na imagem, ministro do TCU Aroldo Cedraz durante sessão no plenário da corte
Comece seu Dia

Governo crê em aval do TCU para privatizar Eletrobras em três semanas

epbr
18 de maio de 2022
Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras. Na imagem, fachada de um prédio da Eletrobras
Judiciário

Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras

epbr
17 de maio de 2022 - Atualizado em 18 de maio de 2022
Mais
Próximo
TRF reduz pena de ex-presidente da Petrobras

TRF reduz pena de ex-presidente da Petrobras

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    5556 compartilhamentos
    Compartilhar 2222 Tweet 1389
  • Decreto do mercado de carbono em conflito com Renovabio

    177 compartilhamentos
    Compartilhar 71 Tweet 44
  • Governo Bolsonaro demite Coelho da presidência da Petrobras

    144 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 36
  • Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio

    123 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
  • Shell anuncia projeto-piloto de hidrogênio verde no Porto do Açu

    496 compartilhamentos
    Compartilhar 198 Tweet 124
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr