A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras.
Segundo o texto, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais definidos pelo governo – o texto não especifica os tipos de incentivo – e pela destinação de recursos federais, em condições especiais, para projetos nessa área.
Custo benefício
O Brasil já produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, mas o custo é uma das barreiras para o avanço nas pesquisas. Homologações realizadas pela Agência Nacional de Petróleo permitem o uso de até 10% do bioquerosene na mistura de combustíveis para abastecimento de aviões.
O texto é de autoria do senador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB-AM) e recebeu parecer favorável do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que destacou a importância ambiental e econômica do combustível renovável.
“Os biocombustíveis assumem fundamental importância para nosso País, detentor de vastas áreas vocacionadas à produção agrícola”, disse. “Além disso, os biocombustíveis reduzem a produção de poluentes atmosféricos e, sobretudo, a liberação dos temidos gases geradores de efeito estufa, de drásticas consequências de alteração climática no planeta.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
