epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

Cessão onerosa: quais as chances do leilão do excedente acontecer em 2018?

porFelipe Maciel
8 de março de 2018
Em Política energética
35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Foto: Saulo Cruz/MME

O Ministério de Minas e Energia trabalha para convocar uma nova reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) após a conclusão da revisão do contrato da cessão onerosa para aprovar o leilão do petróleo e gás excedente das áreas. O governo mantém a meta de realizar o leilão antes das eleições, mesmo já sabendo que não conseguirá pauta o tema para a reunião do CNPE prevista para o próximo dia 21.

A meta é bastante ousada. Principalmente já que o MME não depende apenas dele para conseguir fazer o tema caminhar. É preciso afinar o entendimento com os Ministérios da Fazenda e Planejamento e chegar a um acordo entre Petrobras e ANP. Dentro do ministério, a questão é vista hoje como o principal desafio da área de Petróleo e Gás do MME. 

E o que precisa acontecer para o leilão sair?

 

1 – É preciso chegar a um acordo sobre volumes

A ANP estima que, além dos 5 bilhões de barris de óleo equivalente, exista nas áreas da cessão onerosa entre 10 e 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A Petrobras diz que é menos. É preciso definir o volume exato de petróleo na região para saber o quanto será ofertado ao mercado.  

2 – Precisa definir o modelo do leilão

A Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão onerosa precisa definir o modelo do leilão que será realizado. Alguns falam em leilão de unitização. Outros dizem que pode ser um leilão de partilha da produção normal.

3 – Risco TCU

Se resolver fazer o leilão sem um acordo entre Petrobras e União o governo corre o risco de passar pelo mesmo problema que o governo Dilma Rousseff passou, quando o Tribunal de Contas de União mandou cancelar acordo entre a Petrobras e União para contratação direta da estatal para os excedente da cessão onerosa.  

4 – Prazo

O entendimento entre as partes envolvidas no caso – Petrobras e União – precisa ser atingido até o fim de março para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha tempo hábil para fazer o leilão. A agência precisa de quatro meses para cumprir todos os requisitos burocráticos da concorrência, entre eles audiência e consulta pública, seminários técnicos e etc.

5 – Sinais trocados

Depois de vários sinais trocados o governo resolveu calar. A área econômica do governo, leia-se Fazenda e Planejamento, diz que a União precisa ser ressarcida pelo contrato. A área técnica, leia-se MME e Petrobras, diz que a petroleira é quem precisa ser indenizada. Na cerimônia de assinatura dos contratos da 14a rodada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que não comentará mais o assunto. O entendimento agora é que preciso convergir de dentro para fora.

6 – Eleições

Se não conseguir aprovar o leilão até o fim de março fica praticamente inviável fazer esse leilão em 2018. Com as eleições presidenciais em outubro, o período entre novembro e dezembro deve ser dedicado para o governo de transição. Dependendo do próximo presidente eleito, o leilão pode até mesmo ser adiado ou cancelado.


Tudo sobre: ANPCessão OnerosaConselho Nacional de Política Energética (CNPE)Ministério da FazendaMinistério de Minas e Energia (MME)Ministério do PlanejamentoPedro ParentePetrobras

Mais da epbr

O General Joaquim Silva e Luna, cumprimenta o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Política energética

Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

porepbr
16 de abril de 2021
Não há justificativa técnica para que a Petrobras seja credora na revisão do contrato da cessão onerosa
Comece seu Dia

Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

porepbr
16 de abril de 2021
produção de etanol
Biocombustíveis

Produção de etanol cai 9% na safra 2020/21 e deve seguir em queda no próximo período

porGabriel Chiappini
16 de abril de 2021
Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção
Mercado offshore

Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

porFelipe Maciel
15 de abril de 2021
Terminal de Derivados de Alemoa, Porto de Santos, Petrobras
Combustíveis

Mesmo com reajuste, importadores calculam defasagem de 7% na gasolina

porepbr
15 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • O General Joaquim Silva e Luna, cumprimenta o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

    Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

    112 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
  • Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    183 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Proibição da importação provocaria risco de desabastecimento no mercado de combustíveis, dizem associações

    107 compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
  • New Fortress Energy retoma acordo para venda de GNL para Alunorte no Pará

    119 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
Eneva

vídeos

Em execução

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile