O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil conta com a colaboração dos Estados Unidos para a criação de um marco regulatório para a exploração de gás não convencional. O Fórum de Energia Brasil – Estados Unidos, que teve nesta segunda (3) a primeira reunião ministerial, é uma oportunidade para aperfeiçoar a regulação no setor.
“Um dos pontos em que estamos procurando avançar e que nós aqui nos ressentimos de não ter um marco regulatório é o shale gas”, disse Albuquerque em coletiva de imprensa no Rio, ao lado do secretário de Energia dos EUA, Dan Brouillette. Os dois acompanharam a assinatura de um acordo de intenções entre a Eletronuclear e a norte-americana Westinghouse para prorrogar a vida útil da usina de Angra 1.
“Os Estados Unidos tiveram um avanço muito grande nesse setor nos últimos 10 anos e nós pretendemos que o Brasil também possa se beneficiar desse tipo de produção de gás e óleo associado a esse tipo de atividade não convencional. Esse é um exemplo claro daquilo que nos podemos e devemos avançar (nessa parceria)” disse Albuquerque.
Em coletiva de imprensa neste domingo (2), Brouillette afirmou que as reservas brasileiras de óleo e gás, inclusive para o mercado de gás não convencional, garantem ao mercado brasileiro um “potencial enorme” de atração para investidores estrangeiros. Ele ofereceu ajuda para a modelagem de novos leilões, caso o Brasil demande. Hoje o secretário americano frisou que o arcabouço regulatório para os leilões precisa ser muito transparente para que as ofertas sejam mais atrativas.
Questionado por jornalistas sobre a oferta norte-americana, Albuquerque disse que a cooperação ocorre para criar um melhor ambiente de negócios e também permitir segurança regulatória e previsibilidade jurídica para investidores. Mas classificou o resultado dos leilões de 2019 como “bastante exitoso”. “Foram arrecadados quatro vezes mais recursos nos leilões do que nos realizados nos últimos 20 anos”, afirmou.
Ministro espera tramitação veloz para Lei do Gás
Albuquerque frisou que a aprovação da Lei do Gás é essencial para a regulação do setor de gás natural no país e disse esperar que o projeto seja aprovado rapidamente na Câmara e no Senado, que iniciam o ano legislativo nesta segunda.
Para o ministro, a abertura do mercado de gás já traz resultados promissores, com a Petrobras comercializando o gás “a preço 10% mais baixo do que realizada em um passado recente”.
ICMS: demanda do presidente é por preço justo ao consumidor
O ministro foi evasivo quando questionado por jornalistas sobre a afirmação feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que enviaria um projeto de lei ao Congresso para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Sem dar prazo para a apresentação da proposta ou seu conteúdo, Albuquerque disse somente que a postagem do presidente foi uma demanda para que haja justeza tarifária e preço justo de combustíveis aos consumidores.
