O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil conta com a colaboração dos Estados Unidos para a criação de um marco regulatório para a exploração de gás não convencional. O Fórum de Energia Brasil – Estados Unidos, que teve nesta segunda (3) a primeira reunião ministerial, é uma oportunidade para aperfeiçoar a regulação no setor.
“Um dos pontos em que estamos procurando avançar e que nós aqui nos ressentimos de não ter um marco regulatório é o shale gas”, disse Albuquerque em coletiva de imprensa no Rio, ao lado do secretário de Energia dos EUA, Dan Brouillette. Os dois acompanharam a assinatura de um acordo de intenções entre a Eletronuclear e a norte-americana Westinghouse para prorrogar a vida útil da usina de Angra 1.
“Os Estados Unidos tiveram um avanço muito grande nesse setor nos últimos 10 anos e nós pretendemos que o Brasil também possa se beneficiar desse tipo de produção de gás e óleo associado a esse tipo de atividade não convencional. Esse é um exemplo claro daquilo que nos podemos e devemos avançar (nessa parceria)” disse Albuquerque.
Em coletiva de imprensa neste domingo (2), Brouillette afirmou que as reservas brasileiras de óleo e gás, inclusive para o mercado de gás não convencional, garantem ao mercado brasileiro um “potencial enorme” de atração para investidores estrangeiros. Ele ofereceu ajuda para a modelagem de novos leilões, caso o Brasil demande. Hoje o secretário americano frisou que o arcabouço regulatório para os leilões precisa ser muito transparente para que as ofertas sejam mais atrativas.
Questionado por jornalistas sobre a oferta norte-americana, Albuquerque disse que a cooperação ocorre para criar um melhor ambiente de negócios e também permitir segurança regulatória e previsibilidade jurídica para investidores. Mas classificou o resultado dos leilões de 2019 como “bastante exitoso”. “Foram arrecadados quatro vezes mais recursos nos leilões do que nos realizados nos últimos 20 anos”, afirmou.
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Ministro espera tramitação veloz para Lei do Gás
Albuquerque frisou que a aprovação da Lei do Gás é essencial para a regulação do setor de gás natural no país e disse esperar que o projeto seja aprovado rapidamente na Câmara e no Senado, que iniciam o ano legislativo nesta segunda.
Para o ministro, a abertura do mercado de gás já traz resultados promissores, com a Petrobras comercializando o gás “a preço 10% mais baixo do que realizada em um passado recente”.
ICMS: demanda do presidente é por preço justo ao consumidor
O ministro foi evasivo quando questionado por jornalistas sobre a afirmação feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que enviaria um projeto de lei ao Congresso para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Sem dar prazo para a apresentação da proposta ou seu conteúdo, Albuquerque disse somente que a postagem do presidente foi uma demanda para que haja justeza tarifária e preço justo de combustíveis aos consumidores.
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