O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que anunciará amanhã (5/2) medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final. Em discurso em evento no Paraná, voltou a criticar as tarifas de ICMS sobre combustíveis e cobrou que os estados atuem com previsibilidade sobre o imposto.
Sem mais informações sobre o que será anunciado, o presidente afirmou que o debate acerca da cobrança de ICMS de combustíveis tem que ser tratado abertamente, “não escondido num canto”. E ressaltou que já dialogou sobre o tema com o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), seu aliado. “Isso vai chegar nos estados”, disse.
Bolsonaro prometeu a realização de uma coletiva à imprensa sobre o tema a partir das 11h desta sexta.
O presidente ainda agradeceu aos caminhoneiros pela não adesão à greve que estava programada para a última segunda-feira (1/2). “Se houvesse, todos nós perderíamos, sem exceção. O Brasil não pode parar”.
Briga antiga
Na semana passada o presidente já havia afirmado que pretende reduzir a alíquota de PIS e Cofins sobre o diesel, mas frisou que a medida teria um impacto de R$ 800 milhões para os cofres públicos. Pediu que governadores reduzissem também o ICMS.
Em janeiro do ano passado, o presidente chegou a lançar um “desafio” a governadores, prometendo zerar os tributos federais sobre o combustível se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS. Soou como ameaça e provocou reação com uma carta assinada por 23 dos 27 governadores, informando que a cobrança sobre combustíveis responde, em média, por 20% do total da arrecadação do imposto nos seus estados.
Os governadores frisaram que não cabe ao governo federal estabelecer tributação sobre consumo, mas afirmaram que a União pode abrir mão das receitas de PIS, Cofins e Cide, que pesam sobre operações com combustíveis. Apenas Acre, Tocantins, Rondônia e Goiás não assinaram a carta.
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Disputa no Cade
Mês passado, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) protocolou ofício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acusando a Petrobras do que considera práticas de preços de combustíveis “predatórias”, informou o presidente-executivo da entidade, Sergio Araujo.
Segundo o executivo, há “fortes indícios” de que o governo interfere nos preços da Petrobras, “com prejuízos para importadores e acionistas”. Para ele, a situação está “insuportável”, com defasagem de preços de diesel e gasolina da Petrobras ante o mercado internacional.
Em resposta, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reforçou a intenção da companhia de não transferir imediatamente as oscilações do mercado internacional para o preço dos combustíveis domésticos. Ele citou a política de reajustes diários, implementada na gestão Pedro Parente, como um exemplo de erro na estratégia comercial da empresa.
“Somos produtores de combustíveis, não somos tradings. Somos pacientes e agimos com frieza, reajustamos com [base em] preços internacionais e forças do mercado”, comentou o executivo, em entrevista ao Valor.
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