epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Colunas e opinião Colunas Ponto Final

Governadores querem debate do ICMS dos combustíveis na reforma tributária

porGuilherme Serodio
12 de fevereiro de 2021
Em Ponto Final

Em reunião do Fórum de Governadores com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), os governadores pediram que o Congresso não debata alterações sobre ICMS de combustíveis fora da reforma tributária.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco afirmou estar aberto ao diálogo e se comprometeu a manter o debate do ICMS dentro da pauta da reforma tributária.

O governo federal encaminhou nesta sexta-feira (12) uma proposta para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta define que estados terão uma alíquota única do imposto sobre cada combustível, que será definida no Confaz.

Governo promove a medida pelos benefícios para os consumidores: “com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio. Se houver um aumento no valor do tributo, o novo valor somente entrará em vigor após 90 dias, o que dará mais previsibilidade ao setor”.

A nota da Secretaria-Geral da Presidência destaca que a carga tributária caberá exclusivamente aos estados, que terão 90 dias a partir da eventual aprovação do projeto para regulamentar a medida – “a definição das alíquotas pelos entes federados é uma das diretrizes que requerem deliberação do CONFAZ”.

A legalidade da medida, contudo, pode ser questionada, por invadir a competência constitucional dos estados.

O texto garante a possibilidade de alteração da alíquota ao longo do mesmo exercício fiscal. A proposta do governo mantém a cobrança do imposto sobre lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo no estado onde ocorrer o consumo.

– Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal.
– Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO.
– Ainda jogam a população contra o @govbr como se fosse o único a arrecadar. pic.twitter.com/M4XXoumtgE

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 12, 2021

A proposta aumenta a temperatura no embate entre o Bolsonaro e os governadores acerca do preço dos combustíveis. Pouco antes do envio do texto ao Congresso, Bolsonaro criticou no Twitter a falta de transparência na tributação de combustíveis.

Ele instou a população a postar a nota fiscal de postos de gasolina nas redes sociais e afirmou, sem citar nomes,  que “jogam a população contra o governo como se fosse o único a arrecadar”.

 Participei do Fórum de Governadores para abrir as conversas com os mandatários das 27 unidades da federação sobre a agenda prioritária dos estados Na discussão, questões como a distribuição da vacina e ações voltadas para a proteção social, com a retomada do auxílio emergencial. pic.twitter.com/pSRQ20DK3W

— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 12, 2021

Mais tarde, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) se posicionou publicamente contra a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis. Ele criticou a proposta do governo e responsabilizou a Petrobras pela alta dos combustíveis. Segundo ele, a política de preços praticada pela empresa “vincula os aumentos ao mercado internacional e ao dólar”.

Guedes, Lira e Pacheco preveem retomada do auxílio emergencial em março

Em reunião, Lira, Pacheco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, firmaram o compromisso de dar continuidade ao pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Mas, segundo Pacheco, o benefício deve ser retomado em março e poderá ter quatro parcelas.

Governo confirma João Roma como novo ministro

Em edição extra, o Diário Oficial trouxe nesta sexta a confirmação do nome do deputado João Roma (Republicanos/BA) como novo ministro da Cidadania. A edição não trouxe nova nomeação para Onyx Lorenzoni. Ele deve assumir nos próximos dias a Secretaria-Geral da Presidência.

Senador dos EUA cobra posição do Brasil

O senador norte-americano Robert Menendez, presidente do Comitêde Relações Exteriores do Senado, enviou uma carta ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmando que se ele e seu governo não condenarem o ataque ao Capitólio feito por partidários de Donald Trump em janeiro, a relação bilateral entre os dois países será prejudicada.

na carta, obtida pela Folha, o senador democrata critica o governo brasileiro por apoiar “teorias da conspiração furadas e aos terroristas domésticos”, o que ameaça a parceria entre os dois países. Menendez é um crítico do governo Bolsonaro em Washington. Em abril de 2019 ele indagou o vice-presidente Hamilton Mourão se Bolsonaro seria uma democrata de fato.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Arthur Lira (PP/AL)BolsonaroCapitólioCombustíveisEstados UnidosGasolinaJair BolsonaroJoão AzevêdoJoão RomaPaulo GuedesPolítica de PreçosPonto FinalPreço dos combustíveisRobert MenendezRodrigo PachecoTributaçãoWellington Dias

Mais da epbr

Justiça do Rio manda prender acusados de furtar gasolina da Transpetro
Newsletter Comece seu Dia

Importadores calculam defasagem de 8% nos preços da Petrobras uma semana após reajuste

porepbr
26 de fevereiro de 2021
25/02/2021 Joaquim Silva e Luna e Petrobras posam em evento no Paraná. Foto por Valdenio Vieira, Presidência da República
Política energética

Bolsonaro diz não admitir presidente de estatal sem visão social

porGuilherme Serodio
25 de fevereiro de 2021
Bolsonaro e Bento Albuquerque entregam MP da privatização da Eletrobras ao Congresso
Congresso

Bolsonaro e Bento Albuquerque entregam MP da privatização da Eletrobras ao Congresso

porGuilherme Serodio
23 de fevereiro de 2021
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
Newsletter Comece seu Dia

Decreto obrigará os postos a publicar a tributação e os preços da Petrobras

porepbr
23 de fevereiro de 2021
“O petróleo é nosso?” Bolsonaro ataca Castello Branco e diz não entender reajuste no diesel
Combustíveis

“O petróleo é nosso?” Bolsonaro ataca Castello Branco e diz não entender reajuste no diesel

porGustavo Gaudarde
22 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2278 compartilhamentos
    Compartilhar 911 Tweet 570
  • Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

    12573 compartilhamentos
    Compartilhar 7192 Tweet 2242
  • epbr e Alter Conteúdo lançam a newsletter Estratégia ESG

    104 compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 26
  • Eneva declara comercialidade do décimo campo no Maranhão

    107 compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
  • Mapa do Biogás no país

    327 compartilhamentos
    Compartilhar 131 Tweet 82
Eneva

vídeos

Em execução

Ministro Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr nesta segunda (8)

Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr desta segunda, 8 de fevereiro

Ministro Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr nesta segunda (8)

Ao vivo
Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Ao vivo

Renovabio será tema de webinar com Minas e Energia, ANP e EPE na próxima terça (9)

Ao vivo
CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

Ao vivo
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile