Tag: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

RIO — A tarifa de gás natural no Rio de Janeiro terá um aumento médio de 14,6% em maio, na área de concessão da CEG, na Região ...

newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 14/04/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Após o fracasso nas indicações de Landim e Adriano Pires, o governo conseguiu eleger ...

Não é novidade que os empreendedores precisam ficar atentos às questões ambientais e às exigências do licenciamento no desenvolvimento de projetos em áreas próximas a rios e outros cursos d’água. ...

Em reunião na quinta (14), a superintendência do Cade aprovou a venda da CEB Distribuição para a  Bahia Geração de Energia, empresa do grupo Neoenergia. A distribuidora do Distrito Federal ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta semana uma liminar que impedia a Aneel de aplicar multas e sanções à Termelétrica Pernambuco III S.A. A liminar fora concedida pelo ...

O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20). 1. Um roteiro que se repete: ...

México, uma sempre possível potência na produção de óleo e gás sobretudo offshore, foi e continua a ser testemunha do que o receio de agentes públicos com o envolvimento em ...

Decisão monocrática recente no Supremo Tribunal Federal adicionou mais tensão a uma situação que já era delicada, envolvendo, inclusive a Petrobras e a Eletrobras. Pelo nome dos requerentes da medida ...