Tag: STJ

Não é novidade que os empreendedores precisam ficar atentos às questões ambientais e às exigências do licenciamento no desenvolvimento de projetos em áreas próximas a rios e outros cursos d’água. ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta semana uma liminar que impedia a Aneel de aplicar multas e sanções à Termelétrica Pernambuco III S.A. A liminar fora concedida pelo ...

O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20). 1. Um roteiro que se repete: ...

México, uma sempre possível potência na produção de óleo e gás sobretudo offshore, foi e continua a ser testemunha do que o receio de agentes públicos com o envolvimento em ...