Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: Aras emite parecer pró-Lula no caso da Eletrobras. Mas sugere que seja aberta uma conciliação com os acionistas, mediada ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (2/7) o pagamento de R$ 3,7 bilhões pela Copel para garantir as concessões das usinas hidrelétricas Foz do Areia (1.676 ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: IEA prevê pico da demanda por petróleo em cinco anos. O setor de transporte verá essa queda ainda mais cedo, a partir de 2026. ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (17/5) a manifestação das partes envolvidas na ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) questiona a constitucionalidade ...

RIO -- Com o aumento da produção do pré-sal e valorização dos preços internacionais do petróleo, a lista de municípios que arrecadam mais de R$ 1 bilhão por ano com ...

RIO -- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta segunda (8/5) que o Congresso foi soberano, mas que a decisão sobre a privatização da Eletrobras se deu ...

RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta (5/5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar os termos da privatização da Eletrobras que limitaram a ...

BRASÍLIA -- A alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina foi reduzida em 24 centavos depois de uma reunião entre os secretários estaduais de Fazenda e os ministros so ...

BRASÍLIA -- A entrada em vigor das alíquotas fixas (ad rem) do diesel, do gás de cozinha e da gasolina foram alteradas, em negociação fechada nessa quinta (30/3) entre os estados ...

BRASÍLIA -- Convênio publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta (29/3) estabelece a alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro em R$ ...

RIO -- O conselho de administração (CA) da Petrobras entendeu que a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) não afeta o veto à indicação de dirigentes partidários para a ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: governança da companhia aguarda parecer jurídico sobre decisão do STF que muda Lei das Estatais; governo discute ...

BRASÍLIA -- O PL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a taxação temporária sobre exportação de petróleo cru – criada pelo governo ...

RIO -- O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reincluir a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) de energia elétrica. O julgamento em ...

Os estados tomaram uma importante decisão no final de 2022 ao definirem, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a adoção da monofasia do ICMS com alíquotas fixas ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: alvo de investidores, HSBC atualiza política climática: sem empréstimo para óleo novo, mas continuará trabalhando com empresas ...

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última quinta (3/11) o julgamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59. A ação acusou o governo de ...

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal condenou o governo de Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta (3/11) ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: medidas incluiriam a criação de preços de referência regionais para os combustíveis, sem tabelamento; gasolina passa de ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Acompanhe AO VIVO o BackStage Rio Oil & Gas 2022 Ponto de encontro do mercado de energia A agência epbr ...