STF dá 60 dias para reativação do Fundo Amazônia
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última quinta (3/11) o julgamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59. A ação acusou o governo de ...
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newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal condenou o governo de Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta (3/11) ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: medidas incluiriam a criação de preços de referência regionais para os combustíveis, sem tabelamento; gasolina passa de ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Acompanhe AO VIVO o BackStage Rio Oil & Gas 2022 Ponto de encontro do mercado de energia A agência epbr ...
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RIO -- A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pagamentos indevidos de royalties a municípios que, na avaliação do órgão ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: Número de leilões de blocos exploratórios caminha para ser, este ano, o mais baixo desde 2000, ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9 Inscreva-se para receber a programação: ...
RIO -- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira (22/8) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: STF autoriza suspensão da dívida do Maranhão com a União, após perda ...
RIO -- O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, nesta terça-feira (19/7), a redução anunciada pela Petrobras, de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias, e afirmou que, ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Gilmar Mendes abre mediação entre governo federal e estados sobre ICMS dos ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata. E publica decreto para que ...
newsletter Diálogos da Transição Editada por Gabriel Chiappini [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição volta em julho. Inscreva-se para receber a programação: http://eepurl.com/h4u5Xr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Estados recorrem a Gilmar Mendes, no STF, para tentar suspender alíquota única ...
No último dia 23 de junho de 2022, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar nº 194/2022 (LC 194) para, dentre outras coisas, dispor que energia elétrica, ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Confaz adota regra que corta o ICMS do diesel. Era o que ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Governadores abrem nova frente no STF contra mudanças no ICMS e pedem ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Estados tentam nova estratégia no STF para reverter reforma do ICMS dos ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Após reajuste de 14,25% no diesel e de 5,2% na gasolina da ...