Tag: PIS/Pasep e Cofins

RIO -- O Ministério da Fazenda anunciou a volta dos impostos federais sobre a gasolina e etanol, a partir de quarta-feira (1/3). Com isso, o governo mantém a previsão de ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: ala política do governo quer estender a isenção tributária, enquanto equipe econômica pede retorno da cobrança; IBP ...

A MPV 1159/2023, publicada nesta sexta (13/1), retira o ICMS da base de cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins. A mudança passa a valer a partir de 1º de ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: devolução se baseia em decisão do STF sobre a retirada do ICMS da base de cálculo de ...

BRASÍLIA -- A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) aguarda uma última tentativa de negociação com o governo para derrubar a MP 1157 -- que prorrogou a desoneração ...

BRASÍLIA -- O novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB/AL), classificou como "oportunista" a reação indignada de lideranças do setor sucroenergético em relação à MP 1157, que prorrogou a desoneração ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: A equipe de ministros de Lula começa a dar seus primeiros acenos para o setor de energia. ...

RIO -- O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda (2/1) que o governo Lula pretende explorar o potencial brasileiro na transição energética e que buscará uma parceria ...

RIO -- O presidente Lula editou neste domingo (1/1) Medida Provisória que prorroga por 60 dias a isenção de tributos federais nos combustíveis. A MP foi assinada logo após o ...

BRASÍLIA -- Levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) divulgado nesta quarta (16/11) na COP27, no Egito, mostra que o Brasil gastou R$ 118,2 bilhões com subsídios aos combustíveis fósseis ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Você vai ver aqui: Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos ...

RIO -- O Senado aprovou nesta terça-feira (14/6), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 -- a PEC dos Biocombustíveis, que tem como objetivo manter a diferenciação ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6/6), uma proposta para reduzir os impostos -- tanto federais quanto estaduais -- dos combustíveis até o fim de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1/6) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao ...

RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/5) a Medida Provisória 1095/21, com mudanças que prorrogam os incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/5) o Projeto de Lei nº 6095/2019, que amplia a relação ...

RIO -- Depois da tentativa frustrada do governo, de reduzir a tributação estadual sobre o diesel e estabelecer uma alíquota nacional ad rem, por meio do PLP ...

RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos combustíveis e convidaram ...

BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...

Uma decisão da Justiça Federal anulou os efeitos da Medida Provisória 1095, editada por Jair Bolsonaro (PL) em 31 de dezembro de 2021 para revogar os benefícios ...