PL do lítio verde deve ser votado nesta semana
RIO – Inicialmente esquecido na pauta verde, o Projeto de Lei de certificação voluntária do lítio verde (PL 2809/2023), da deputada Adriana Ventura (Novo/SP), deve ser votado nesta semana pela ...
RIO – Inicialmente esquecido na pauta verde, o Projeto de Lei de certificação voluntária do lítio verde (PL 2809/2023), da deputada Adriana Ventura (Novo/SP), deve ser votado nesta semana pela ...
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, pediu desculpas aos deputados nesta quarta-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de ...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) dos Deputados rejeitou, na terça (29), o projeto de decreto legislativo (PDL) 399/20, que suspende norma do governo que diminuiu as ...
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). ...
Por Marcelo Seabra - Agência Câmara Foi instalada nesta terça-feira (27) a Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, que vai discutir e propor um novo marco legal para o setor ...
Deputados federais do Pará defenderam na quinta (8) mudanças no modelo de tarifação da energia elétrica. Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles questionaram o alto valor da ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara adiou nesta quarta-feira, 3, a votação do PL 4663/2016. A versão do texto em votação, um substitutivo de Laércio Oliveira (PP/SE), ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei 5824/2016, que equaliza tarifas de energia elétrica no Brasil. O texto, de ...