A Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) dos Deputados rejeitou, na terça (29), o projeto de decreto legislativo (PDL) 399/20, que suspende norma do governo que diminuiu as ...
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara adiou nesta quarta-feira, 3, a votação do PL 4663/2016. A versão do texto em votação, um substitutivo de Laércio Oliveira (PP/SE), ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei 5824/2016, que equaliza tarifas de energia elétrica no Brasil. O texto, de ...
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