Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
O PLP 125/2022, que trata do devedor contumaz no Senado e estava pronto para ser votado em plenário, perdeu força depois que o governo decidiu recuar e protelar a discussão ...
O PLP 125/2022, que trata do devedor contumaz no Senado e estava pronto para ser votado em plenário, perdeu força depois que o governo decidiu recuar e protelar a discussão ...
BRASÍLIA – O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/6), com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidiu impugnar parcialmente a MP 1227 e, citando precedentes do STF, devolveu à Presidência da República os artigos que tratam das vedações à compensação ...
BRASÍLIA – O setor de petróleo, gás e combustíveis ainda avalia os impactos da medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, mas antevê a ...
BRASÍLIA – O Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que ...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15/5), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no ...
BRASÍLIA – O vaivém do Profert (PL 699/2023) expôs mais uma falha de articulação do governo federal no Congresso. Contrariando um movimento do governo, o programa de desoneração da produção ...
BRASÍLIA -- A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta (4/10), por unanimidade, o projeto de lei 412/2022 que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões ...
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda ...
BRASÍLIA – Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta quarta (24), Dário Berger (MDB/SC) afirma que a capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento ...
O procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter Agra, entende que a Petrobras não deve concretizar a venda das refinarias sem o aval do órgão. Em ofício enviado ...
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, anunciou neste domingo (21/2) que ingressou, em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT/BA) e o coordenador-geral do Sindipetro-Bahia, Jairo ...
Ao criar uma nova cota de etanol isenta da tarifa de importação, o governo Bolsonaro manteve o benefício apenas para os produtores nacionais do biocombustível, excluindo importadores e distribuidoras. A ...
BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do ...
O senador Jaques Wagner (PT/BA) protocolou no Senado uma indicação ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sugerindo que seja criada uma força-tarefa para tratar do impacto do vazamento de ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17), o senador Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vistas do PL 3975/2019, o ...
O PLS 284/2018, projeto que prevê incentivos fiscais para a construção de prédios com sistema próprio de geração, teve relatório favorável apresentado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ...
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o requerimento do senador Jaques Wagner (PT/BA) para realização de audiência pública para debater a venda fracionada de gás ...
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, participou nesta terça (13) de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Na pauta estão questionamentos dos senadores sobre ...
O acordo firmado no primeiro semestre entre Brasil e Paraguai pela renegociação da venda de energia de Itaipu provocou uma onda de requerimentos no Congresso. Ao todo, a oposição e ...