Tag: Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

RIO – O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no ...

Em 21 de dezembro de 2023, em meio à agitação da criação e alteração das normas tributárias federal, estadual e municipal que ocorre em todo fim de ano, a indústria ...

RIO – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta quinta-feira (21/12) a Lei 10.254/23, que regulamenta o poder de polícia, em especial ambiental, sobre a exploração ...

RIO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na última semana uma taxa de fiscalização ambiental que, dentre outros segmentos da economia local, incidirá sobre a exploração e ...

BRASÍLIA -- O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) suspendeu a Licença de Operação do complexo termelétrico a gás da Karpowership Brasil (KPS) na Baía de Sepetiba, no Rio ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública solicitando a paralisação parcial das atividades da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) até que seja ...

Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiram por unanimidade a inconstitucionalidade da lei estadual que determinava a cobrança de uma taxa de ...

O óleo derramado no mar e que atinge o litoral brasileiro desde agosto chegou nesta sexta-feira, 22, ao litoral do estado do Rio de Janeiro, no município de São João ...

Os ministérios públicos federal e do RJ cobram na Justiça que Petrobras e Transpetro paguem R$ 20 milhões por vazamentos de petróleo ocorridos em 2015 nas baías da Ilha Grande ...

As mudanças que podem ser feitas pela Petrobras no projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro agora serão licenciadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental do estado ...