BRASÍLIA – A audiência de conciliação realizada, nesta quinta (11/7), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não resultou em acordo entre os servidores federais das categorias de meio ambiente e ...
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça (2/6), a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia determinado o pagamento retroativo a novembro ...
BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal ...
RIO e BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda (19/03) que a indicação do nome de Rafael Dubeux para ocupar uma vaga no conselho de ...
BRASÍLIA – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19/12) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal ...
RIO – A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reafirmou nesta quinta (23/11) sua posição favorável a questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), leis e ...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou nesta quarta-feira (23/8) que o entendimento do Ibama sobre a exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas não muda ...
RIO – A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça (22/8) um parecer que contraria o Ibama e afirma que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é necessária ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: Contratos futuros do Brent avançaram para US$ 87,55 o barril – a maior cotação desde 27 de janeiro. 3R mira parcerias ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: a revisão do plano de negócios da Petrobras pode elevar os investimentos em US$ 4 bilhões para os próximos cinco anos, com a ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (17/5) a manifestação das partes envolvidas na ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) questiona a constitucionalidade ...
RIO -- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta segunda (8/5) que o Congresso foi soberano, mas que a decisão sobre a privatização da Eletrobras se deu ...
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta (5/5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar os termos da privatização da Eletrobras que limitaram a ...
RIO -- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (7/2) a privatização da Eletrobras -- gestada no governo de Michel Temer e concretizada no último ...
RIO -- A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pagamentos indevidos de royalties a municípios que, na avaliação do órgão ...
RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] em jogo A cidade ...
O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos ...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 ...
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