Quatro dias após a negativa do Ibama à licença para a perfuração de blocos na Foz do Amazonas, a Total iniciou nesta terça-feira uma campanha para melhorar a imagem dos projetos de exploração da companhia na região.
A Total foi autorizada em 22 de outubro pelo governo francês a enviar uma sonda de perfuração para o território da Guiana Francesa onde começa em breve uma série de prospecções para exploração a 150 km da costa.
Em comunicado enviado à imprensa a companhia buscou reforçar seu compromisso em operar com transparência e convidou ONGs a visitar o local. Mas destacou que a segurança da embarcação que está chegando na região é “prioridade absoluta” e salientou que a legislação francesa proíbe a navegação de qualquer embarcação não autorizada a uma distância inferior a 500 metros do poço, em uma clara referência às ações de protesto de ONGs como o Greenpeace.
A negativa do Ibama da semana passada foi comemorada por ambientalistas na França, onde o engajamento em causas ambientais mobiliza milhares de pessoas. O diretor do Greenpeace na França, Jean-François Julliard, afirmou que a decisão do Ibama foi “enfim uma boa notícia para o clima” e “uma imensa vitória depois de dois anos de esforços intensos”. No dia da decisão, a ONG publicou um artigo em que classifica a negativa como “uma vitória histórica para o recife da Amazônia”.
Ironicamente, a alta no preço do diesel anunciada pelo governo francês de Emmanuel Macron na virada do mês para desestimular o uso do combustível e favorecer a gasolina foi o estopim que levou milhares às ruas nos protestos dos gilet jaunes (coletes amarelos na tradução para português). Pouco após o início dos protestos, Macron congelou o aumento e dos combustíveis fósseis e da luz, mas a medida não foi capaz de encerrar as manifestações.
No comunicado de ontem, a Total afirmou que não está perfurando perto de recifes de coral e frisou que “o recife mais próximo identificado está a 30 quilômetros do ponto de perfuração e não é um coral”. A Total recebeu licença para operar na área em 2001 e pediu uma extensão dessa licença em 2016, que foi concedida em setembro de 2017.
A 150 quilômetros da costa e em águas profundas, a área de permissão cobre uma extensão de 24 mil quilômetros quadrados além da plataforma continental da Guiana. A área de perfuração está localizada no centro dessa área, a 2 mil metros de profundidade. O objetivo da companhia, diz o comunicado, é perfurar um último poço de exploração, seguindo os cinco pontos já perfurados entre 2011 e 2013, “afim de concluir definitivamente se a fase de exploração é relevante”.
Corais da Amazônia como área de preservação permanente
No Brasil a permissão para empresas petrolíferas prospectarem na Foz do Amazonas segue como um tema controverso. Os projetos de exploração na região vêm enfrentando forte resistência de ambientalistas e uma demanda grande de dados e informações por parte do Ibama. Os licenciamentos são acompanhados por organizações de preservação ambiental devido à descoberta de uma área – de ao menos 9,5 km2 – dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas. No começo do ano, o Greenpeace iniciou uma campanha internacional de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada “defenda os corais da Amazônia”.
Os projetos de exploração também enfrentam resistência no Congresso. Dois projetos de lei protocolados este ano (PLs 10333/2018 e 11030/2018) querem tornar os corais da Amazônia área de preservação permanente. Eles são de autoria dos deputados Carlos Gaguim (DEM/TO) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PE).
O governador reeleito do Amapá, Waldez Góes (PDT), é favorável à exploração da área. Em junho de 2015 ele realizou uma reunião com representantes da Total e da BP em que sacramentou o apoio do seu governo à exploração na Foz do Amazonas. Mas a companhia francesa escolheu Belém do Pará como base logística para sua campanha na foz do Amazonas.
Em março a australiana BHP desistiu da tentativa de prospectar na região. A empresa devolveu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a concessão dos blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, arrematados por mais de R$ 30 milhões.
