A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça (25) novas datas para os leilões previstos para 2021. Os leilões A-4 e A-5, que irão substituir termelétricas a combustível por gás e carvão nacional, serão realizados em 25 de junho.
A previsão do Ministério de Minas e Energia (MME) era realizar os certames no dia 11 do mesmo mês, mas precisou ser remarcada por uma demora nas discussões dentro da agência, após pedido de vistas do relator do processo, diretor Efrain Cruz.
Com o atraso na discussão e o prazo apertado, os leilões precisaram de novas datas.
Pelas regras vigentes para licitações, o edital precisa ser aprovado e liberado com pelo menos 30 dias de antecedência do leilão.
Uma das principais mudanças nos editais aprovados é a permissão para entrada de empreendimentos inflexíveis nos leilões de energia já existente.
A alteração divulgada no ano passado pelo MME fez parte do esforço da pasta em conseguir um acordo para votação da Lei do Gás sem mudanças no texto, após pressão do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) por uma previsão legal para justificar novos investimentos no setor.
Projetos cadastrados somam 43,3 GW de potência
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou o cadastramento de 88 projetos de centrais geradores individuais que vão disputar os leilões, totalizando 43,3 GW de potência instalada — alguns dos projetos se encontram em duplicidade em ambos os leilões.
Cadastramento A-4
- Norte: 4 UTEs (1,9 GW)
- Nordeste: 26 UTEs (11,7 GW)
- Centro-Oeste: 3 UTEs (1,5 GW)
- Sudeste: 25 UTEs (15,6 GW)
- Sul: 12 UTEs (3,3 GW)
Total: 33 UTEs (33 GW), sendo
- 6 a carvão (1,5 GW)
- 64 a gás natural (31,5 GW)
Cadastramento A-5
- Norte: 4 UTEs (1,9 GW)
- Nordeste: 23 (12,6 GW)
- Centro-Oeste: 3 UTEs (1,5 GW)
- Sudeste: 37 UTEs (21,0 GW)
- Sul: 12 UTEs (3,9 GW)
Total: 33 UTEs (41 GW)
- 7 a carvão (2,1 GW)
- 72 a gás natural (38,9 GW)
O cadastro não garante que os projetos serão habilitados pela EPE, ou a oferta final de potência nos leilões, que pode ser menor.
A alteração no calendário teve voto contrário de Elisa Bastos. Durante a sessão, a diretora disse que o adiamento dos certames descumpre portarias do MME e que a deliberação do edital deveria ter sido feita com maior antecedência, com possibilidade de consequências para o mercado com o atraso.
Inicialmente, os leilões para substituição das térmicas seriam realizados em 2020, mas foram adiados pelo próprio governo com o início da pandemia em março do ano passado. Com a retomada do consumo de energia elétrica, a pasta também restabeleceu o cronograma em dezembro de 2020 para junho deste ano.
Com a mudança, os diretores também aprovaram a postergação dos leilões de energia nova A-3 e A-4, que prevê contratação de suprimento de fontes eólica, solar, biomassa e hidráulica, para o dia 08 de julho.
