O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a postergação, sem prazo definido, de todos os leilões de energia programadas para 2020, incluindo o leilão de transmissão, por conta das incertezas impostas ao mercado em ao combate à contaminação do novo coronavírus.
Os leilões não foram canceladas “haja vista a confiança que se tem na retomada da atividade econômica, assim que normalizada a situação de saúde pública”, informou o MME. Atos já praticados poderão ser aproveitados e fases de inscrição de projetos, reabertas. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reavaliar a possibilidade de os leilões ocorrerem ainda em 2020.
A decisão afeta os os leilões de energia nova e existente (A-4 e A-5), para contratação de térmicas termoelétricas a gás natural e a carvão; os leilões de energia nova (A-5 e A-6), leilões de transmissão e de atendimento sistemas isolados.
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Ministério cria comitês de crise
O MME também criou comitês setoriais de crise para acompanhar os impactos da covid-19 nos mercados de energia elétrica; de petróleo, gás natural e biocombustíveis; e de mineração.
“Trata-se de iniciativa que vai centralizar no MME a gestão da crise nos setores energético e mineral, concentrando as tratativas com agentes, órgãos e entidades para a definição de ações de enfrentamento aos impactos da pandemia sobre estes setores, seus integrantes e usuários”, informou a pasta.
Cada área será coordenada pela secretaria responsável – Secretaria de Energia Elétrica (SEE); Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG); e Secretaria de Geologia e Transformação Mineral (SGM). As atividades do terão caráter temporário, enquanto durar o estado de emergência para conter o coronavírus no Brasil.
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