epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Capa Política energética Royalties

Alerj aprova PL que permite moratória a empréstimos lastreados em receitas de royalties

porGuilherme Serodio
5 de maio de 2020
Em Royalties

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (5) o parecer substitutivo do deputado Marcio Pacheco (PSC) para o PL 2086/2020, que autoriza o governo estadual a renegociar dívidas contraídas pelo Rio Previdência com a venda de títulos lastreados na antecipação de receitas de royalties e participações especiais de petróleo e gás natural. O parecer garante ao Estado a possibilidade de decretar moratória sobre as dívidas “caso a negociação contratual não seja vantajosa” durante circunstâncias excepcionais atuais.

De acordo com o relator, essas circunstâncias envolvem a atual pandemia de Covid-19, a grave crise econômica pela qual passa o Estado e a “redução fortíssima dos juros internacionais com uma elevação exponencial da cotação do dólar”.

  • Alerj vota PL que permite ao Rio renegociar dívidas lastreadas em royalties

Caso a renegociação das dívidas seja exitosa, o PL define que os pagamentos poderão continuar com as futuras receitas dos royalties e participações especiais já contratadas, mas “sem adição de novas fontes de recursos”.

O texto, aprovado em votação simbólica, portanto sem placar apresentado, também proíbe o Rioprevidência de fazer novas negociações envolvendo antecipações de royalties e participações especiais sem prévia autorização da Alerj em lei específica.

PUBLICIDADE
Eneva

O PL 2086/2020 foi proposto pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) como uma tentativa da Alerj de amenizar o peso do pagamento dos  empréstimos contraídos pelo sistema previdenciário do estado.

Desde 1999, seis operações financeiras de antecipação de receitas de royalties foram realizadas. A mais recente dessas operações, conhecida como Operação Delaware, compromete receitas de royalties e participações com pagamentos até 2027.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: AlerjLuiz Paulo Corrêa da RochaMárcio PachecoOperação DelawareRoyalties do Petróleo

Mais da epbr

Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
Royalties

Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública

porGuilherme Serodio
10 de dezembro de 2020
Projeto cria novo mercado livre de gás no Espírito Santo
Mercado de gás

Agenersa impede Naturgy de reajustar tarifa de gás no Rio

porGuilherme Serodio
29 de outubro de 2020
Governador em exercício do Rio, Cláudio Castro fala à imprensa após reunião com Luiz Fux
Royalties

Fux vai retomar negociação entre estados na ADI dos royalties, diz governador do Rio

porGuilherme Serodio
27 de outubro de 2020
Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties
Judiciário

Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties

porGuilherme Serodio
19 de outubro de 2020
Quem é o relator dos PLs do Conteúdo Local?
Combustíveis

Partido vai ao STF contra lei que proíbe delivery de combustíveis no Rio

porGuilherme Serodio
14 de outubro de 2020
Mais

mais lidas

  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    1947 compartilhamentos
    Compartilhar 779 Tweet 487
  • ECB fecha acordo com bp para fornecimento de 1 bilhão de litros de biocombustíveis

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • Essentia Energia inicia obras de seu primeiro parque eólico na Bahia

    104 compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 26
  • New Fortress Energy acerta compra de ativos da Golar Power no Brasil em operação de US$ 5 bi

    210 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 53
  • Ponto final: Ernesto Araújo diz que nada muda no Brasil com governo Biden

    102 compartilhamentos
    Compartilhar 41 Tweet 26
Eneva

vídeos

Em execução

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile