Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), tentam nesta segunda-feira um acordo entre as duas casas para a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa entre os estados. A negociação, que divide senadores e deputados e opõe estados do Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste, deve perdurar até amanhã, quando governadores se reúnem em Brasília em uma edição do Fórum dos Governadores.
Em seu podcast divulgado nesta segunda-feira, Maia afirmou que Alcolumbre “está coordenando um acordo para que senadores e deputados possam chegar a um entendimento” quanto à divisão de 15% dos recursos do bônus do excedente da cessão operosa a serem destinados aos estados.
Uma ideia em debate desde setembro voltou a ganhar força: dividir os recursos para estados levando em conta outras fórmulas além do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que favorece os estados do Nordeste e Norte. O desafio nos próximos dois dias é encontrar um consenso para a fórmula.
Na sexta-feira, o governo divulgou uma proposta de divisão dos recursos com 10% do bônus de assinatura do excedente da cessão sendo destinado para emendas parlamentares, 10% para estados e 10% para municípios.Ontem, segundo o jornal Correio Braziliense, Maia disse ao presidente Jair Bolsonaro que a proposta da equipe econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção dos 15% para estados e para municípios.
“A Câmara nunca quis reduzir a participação de 15% dos estados”, disse Maia na gravação divulgada hoje por Twitter. “O que queremos é construir esse acordo. Entendemos que o Senado tem uma composição de maioria de senadores de duas regiões do Brasil”, disse, em referência aos estados do Nordeste se Norte, que lutam para manter a divisão do total de recursos entre estados balizada pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Câmara, onde deputados do sul e sudeste são mais numerosos, foi contra a proposta aprovada no Senado em 3 de setembro, e tenta uma nova fórmula para a divisão de recursos.
Propostas alternativas também são trazidas pelo governos estaduais. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) defende que sejam considerados no cálculo também o Fundo de Exportação (FEX) e a compensação pela Lei Kandir, que proposta que favorece estados exportadores.
O debate hoje está inserido na PEC 152/2019, na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Também na semana passada, Maia prometeu a governadores que votaria o texto no plenário da Câmara ainda em outubro.
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