A ANP agendou para 7 de novembro a realização da 6a rodada de licitações de áreas do pré-sal sobre regime de partilha de produção. A agência divulgou nesta segunda-feira o pré-edital e as minutas dos contratos da concerrência, que ficam em consulta pública até 6 de maio. A audiência pública para debater as contribuições recebidas acontecerá em 10 de maior.
As empresas interessadas em participar da concorrência têm até 19 de setembro para manifestar interesse no leilão. As garantias de ofertas precisam ser entregues até 23 de dezembro.
O 6o leilão do pré-sal terá bônus de assinatura fixado em R$ 7,85 bilhões. O leilão vai ofertar as áreas de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue. Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
Em janeiro, a Petrobras comunicou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a manifestação de interesse que garante o direito de preferência nos blocos Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Pela regra da partilha, se perder a concorrência pelas áreas, a empresa poderá exercer a preferência no dia do leilão e garantir a operação e 30% dos contratos – a 6ª rodada de pré-sal está marcada para novembro.
» Pré- Edital
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» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras
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» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras e unitização
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» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras
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A ANP e o governo trabalham com a previsão de assinar os contratos da 6o rodada do pré-sal até março do próximo ano.
O 6o leilão do pré-sal será o último de três leilões programados pela ANP para 2019. A primeira concorrência será a 16a rodada, que está agendada para 10 de outubro. O prazo final para inscrição e pagamento da taxa de participação é 20 de agosto. Em 26 de setembro termina o prazo para apresentação das garantias de oferta. A expectativa da agência é que os contratos do leilão sejam assinados em fevereiro do próximo ano.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu a oferta da 16ª rodada para 36 blocos (eram 42), cortando áreas nas Bacias de Campos e Santos. A rodada será formada por áreas offshore em águas profundas e ultraprofundas.
Programado para 28 de outubro, o segundo leilão deve ser o leilão do excedente da cessão onerosa. A aprovação da concorrência deve acontecer na próxima quarta-feira (17/4), quando o CNPE se reúne para discutir a licitação. Já é sabido que os vencedores deverão pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção.
Na próxima quarta-feira deve ser aprovado o bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão. A concorrência pode render, de acordo com fontes de governo, R$ 100 bilhões em bônus de assinatura, recursos considerados vitais para as contas do estado.
A concorrência será feito no modelo de partilha da produção e vai licitar as áreas de Atapu, Buzios, Itapu e Sépia. Será necessário do acordo entre a Petrobras e o vencedor do leilão para disciplinar a unificação da operação dos projetos.
