epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa

Veja quais deputados tomarão posse nesta sexta-feira

porepbr
1 de fevereiro de 2019
Em Política energética

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.

Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.

Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.

A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.

Formação de blocos 
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).

Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora e das comissões.

No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.

As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.

Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados “novos” (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.

Tudo sobre: Câmara FederalDEMJair BolsonaroMDBPSLPTRodrigo Maia

Mais da epbr

25/02/2021 Joaquim Silva e Luna e Petrobras posam em evento no Paraná. Foto por Valdenio Vieira, Presidência da República
Política energética

Bolsonaro diz não admitir presidente de estatal sem visão social

porGuilherme Serodio
25 de fevereiro de 2021
Bolsonaro e Bento Albuquerque entregam MP da privatização da Eletrobras ao Congresso
Congresso

Bolsonaro e Bento Albuquerque entregam MP da privatização da Eletrobras ao Congresso

porGuilherme Serodio
23 de fevereiro de 2021
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
Newsletter Comece seu Dia

Decreto obrigará os postos a publicar a tributação e os preços da Petrobras

porepbr
23 de fevereiro de 2021
“O petróleo é nosso?” Bolsonaro ataca Castello Branco e diz não entender reajuste no diesel
Combustíveis

“O petróleo é nosso?” Bolsonaro ataca Castello Branco e diz não entender reajuste no diesel

porGustavo Gaudarde
22 de fevereiro de 2021
Petrobras corta até US$ 24 bilhões em investimento em E&P
Newsletter Comece seu Dia

Mercado rebaixa Petrobras e Bolsonaro promete mais interferência no setor de energia

porepbr
22 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Karavan O&G e Seacrest Capital compram 27 campos da Petrobras no Espírito Santo

    PetroRecôncavo compra mais 12 campos da Petrobras na Bahia

    173 compartilhamentos
    Compartilhar 69 Tweet 43
  • Eneva aposta no gás natural para oferecer soluções de suprimento de energia mais econômicas e mais limpas para o interior do país

    123 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
  • Mercado mobiliza por marco legal para biocombustíveis avançados

    111 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Importadores calculam defasagem de 8% nos preços da Petrobras uma semana após reajuste

    110 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Projeto propõe leilão de blocos para eólica offshore

    112 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
Eneva

vídeos

Em execução

Ministro Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr nesta segunda (8)

Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr desta segunda, 8 de fevereiro

Ministro Bento Albuquerque é o entrevistado da agência epbr nesta segunda (8)

Ao vivo
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

Ao vivo
Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann é o entrevistado desta quinta (25)

Ao vivo

Renovabio será tema de webinar com Minas e Energia, ANP e EPE na próxima terça (9)

Ao vivo
CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

CEO da Gas Bridge, Marco Tavares será entrevistado ao vivo nesta quinta (11)

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile