Brasília- O governo Michel Temer pode deixar seis leilões para blocos exploratórios de petróleo e gás, sendo três de pré-sal e outros três de concessão, aprovados até 2021. As concorrências, se depender da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos, presidida pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), terão índices de conteúdo local fixados em lei.
A epbr conversou com o parlamentar sobre os planos e estratégias da FPMaq para o PL 9.302/17, que já tem pedido de urgência aprovado na Câmara dos Deputados. “Conseguimos o entendimento de vários líderes e vamos atrás da votação ainda em 2018”, diz o deputado.
epbr: O Projeto de Lei 9.302/17 que trata da política de conteúdo local para o setor de petróleo (de autoria de Leonardo Quintão e Jerônimo Goergen e encampado ainda no final de 2017 pela frente parlamentar em defesa da indústria de máquinas) teve pedido de urgência aprovado no final do ano passado mas não andou. Que fim deve levar o projeto? Como andam os entendimentos com o setor o PL?
Vanderlei Macris: O Pl do Conteúdo Local é umas das prioridades da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq). Como presidente da FPMaq, já nos reunimos com os ministros da Secretaria de Governo, da Fazenda e de Minas e Energia onde debatemos o rompimento da obrigação do conteúdo local nos leilões de óleo e gás.
Nas reuniões, destacamos que a indústria de máquinas e equipamentos é uma das que mais exportaram nos últimos 50 anos, gerando bilhões de recursos para o país. No entanto, tem sofrido com a crise econômica. A situação tem acarretado em sérias dificuldades no pagamento de impostos, em alto índice de desemprego no setor e o fechamento de fábricas. E é justamente por isso que o Projeto de Lei 9.302/17 é de grande relevância e exige a continuidade da nossa articulação com o governo e com os líderes do Congresso Nacional. Conseguimos o entendimento de vários líderes e vamos atrás da votação ainda em 2018.
epbr: O senhor enxerga espaço para esse projeto caminhar no último mês de trabalhos legislativos deste ano?
Macris: Sim! É notória a compreensão que o Brasil precisa crescer economicamente, e, para isso, são necessárias diversas ações, onde a produção nacional receba apoio e investimentos. Temos a urgência do Pl 9302 aprovada e seguiremos na articulação.
epbr: O PL do Conteúdo Local se faz mais necessário com a proposta apresentada do plano de governo de Jair Bolsonaro de redução drástica no conteúdo local?
Macris: A preservação da indústria brasileira é fundamental, tanto quanto a declaração do candidato sobre a soberania nacional. Representantes da indústria estiveram reunidos com Bolsonaro tratando do assunto, entre outros temas.
epbr: Falando sobre o encontro da indústria com o candidato Jair Bolsonaro (PSL), o tema do conteúdo local esteve na pauta do encontro. Sabe qual foi a receptividade do candidato?
Macris: Foi positiva. Não pude estar presente, mas o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, e o secretário-geral da FPMaq, deputado Jerônimo Goergen, participaram e nos expuseram a reunião. Ampliamos o espaço de articulação da Frente das Máquinas e demonstramos ao candidato a importância da nossa indústria. Também vamos continuar a debater a abertura comercial, onde não somos contrários, mas ela não pode ser unilateral.
epbr: A ANP está criando um projeto para bonificar a compra de bens e serviços no Brasil para projetos no exterior. Como o senhor vê essa medida?
Macris: É uma proposta válida. O Brasil precisa fortalecer a indústria, criar empregos, mas, também, revigorar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação. É dessa forma que o Brasil voltará a ser forte e competitivo internacionalmente
