Moreira Franco no 4º Leilão de Partilha do Pré-sal (Beth Santos/MME)
O governo acatou uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e mudou a parcela mínima de excedente de óleo da União nas áreas de Saturno e Titã no 5o leilão do pré-sal, agendado para 28 de setembro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8) em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) assinada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
O TCU mandou aumentar em 7,98 pontos percentuais (pp) a parcela mínima da União na área de Saturno e 3,73 pp, em Titã. Com a decisão, foi reaberto o prazo para a Petrobras se manifestar em até 30 dias sobre seu direito de preferência na concorrência, que até agora era exclusivamente para a área de Sudoeste de Tartaruga Verde.
Esta é a segunda vez que o TCU determina mudanças em um leilão do pré-sal em 2018. Em março, O ministro do Tribunal de Constas da União (TCU), Aroldo Cedraz, decidiu aceitar a medida cautelar solicitada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração (SeinfraPetróleo) e retirar os blocos S-M-645 e S-M-534 da 15ª rodada da ANP.]
+ Principais pontos do relatório do TCU que provocou a retira de blocos da 15ª rodada
De acordo com os técnicos do tribunal de contas, ofertar os prospectos de Saturno, Titã e Dione, no pré-sal da Bacia de Santos em regimes regulatórios distintos, concessão e partilha, e em dois leilões poderia provocar um prejuízo de R$ 2,37 bilhões para a União, além de desrespeitar boas práticas da indústria, por gerar uma iminente unitização
E como fica a parcela mínima da União nos leilões?
Em Saturno, sobe para 17,54%, 9,56%. Em Titã, sobe para 9,53%, de 5,80%. Foram mantidos Pau-Brasil, em 24,82%, e Sudoeste de Tartaruga Verde, em 10,01%.
