A Câmara dos Deputados decidiu promover no plenário uma audiência com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a política de preços dos combustíveis da companhia . A comissão geral está prevista para esta terça (14), às 9h00.
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“Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).
Na pauta, está também a crise energética, que eleva os preços da eletricidade.
A audiência foi um pedido do deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), com apoio de líderes e de diversos partidos.
“A crise desencadeada pela escassez de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios de hidrelétricas no começo do ano se agrava mais ainda com os atrasos em investimentos de geração e de transmissão”, afirma Danilo Fortes.
Programação
- Abertura por Arthur Lira;
- Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras;
- Edio Lopes (PL/RR), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME);
- Danilo Forte, autor do requerimento;
- Pronunciamentos, perguntas e respostas;
Inflação perto dos 10% em 12 meses
Com a alta do dólar e dos preços internacionais, os combustíveis são um dos principais componentes da inflação. Em agosto, o IPCA, índice oficial do país calculado pelo IBGE, registrou alta de 0,87%, a maior para o mês desde o ano 2000.
Em 12 meses, a inflação se aproxima dos 10%, totalizando 9,68% nacionalmente e 5,67% no ano.
Os transportes foram responsáveis pelo maior impacto isolado no IPCA do de agosto, com alta de 1,46%. A gasolina subiu 2,80%; etanol, 4,50%, o GNV, 2,06% e o óleo diesel, 1,79%.
“O preço da gasolina é influenciado pelos reajustes aplicados nas refinarias de acordo com a política de preços da Petrobras. O dólar, os preços no mercado internacional e o encarecimento dos biocombustíveis são fatores que influenciam os custos, o que acaba sendo repassado ao consumidor final. No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol 40,75% e o diesel 28,02%”, disse o analista da pesquisa do IBGE, André Filipe Guedes Almeida.
O governo federal culpa os governadores, que por sua vez, empurram a responsabilidade para a política de preços da Petrobras, que reajuste os combustíveis pelas cotações do dólar e do preço do óleo no mercado internacional.
Jair Bolsonaro tem insistido que o problema é o ICMS, mas o governo não consegue mobilizar sua base para promover a reforma enviada para a Câmara dos Deputados no início do ano.
Sem apoio dos governadores, a proposta está parada na pauta do plenário há meses. Recentemente, o governo abriu uma nova frente no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ação para obrigar o Congresso Nacional a mudar as regras do ICMS, e impedir que o imposto nos estados acompanhe o valor dos combustíveis.
A medida, contudo, corre o risco de não produzir os efeitos desejados.
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