Com informações da Agência Senado
Membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato (Rede/ES), visitarão amanhã, 24, para Barão de Cocais, em Minas Gerais. A localidade está na rota de rejeitos em caso de rompimento da barragem da mina Gongo Soco, da Vale.
Devido a falhas estruturais, o talude da mina pode se romper a qualquer momento e há o risco de desencadear o rompimento da barragens de rejeitos de mineração. A barragem é do mesmo tipo do que se rompeu em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.
Nesta quinta, 23, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque participou de sessão da CMA, após convocação dos senadores. Garantiu que, de forma preventiva, 400 moradores estão sendo realocados, a área de risco foi isolada, e há presença permanente de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Defesa Civil de Minas Gerais.
Questionado pelos senadores se não há uma falsa sensação de segurança quanto a outras barragens, o ministro afirmou que ” não tem barragem segura. Esse conceito não existe” e que o governo já determinou o fim das barragens a montante no Brasil até 2021, frisando que esse trabalho de desativação (descomissionamento) também é arriscado e precisa de um prazo para planejamento.
Ele citou a Resolução 4/2019 do MME, que proíbe a utilização desse método de construção ou alteamento em todo o território nacional e obriga a descomissionar ou descaracterizar as barragens construídas a montante até 15 de agosto de 2021, para as já desativadas, e até 15 de agosto de 2023, para aquelas em operação, observando que estas deverão ter paralisadas suas atividades até 15 de agosto de 2021.
E afirmou que o MME não aplicou corte de recursos na ANM, responsável pela inspeção das atividades e empreendimentos minerários. Conforme o ministro, do total de R$ 9,9 milhões de suplementação orçamentária pedidos para ações de fiscalização, R$ 1,7 milhão já foram liberados e o restante ainda depende de aprovação de projeto de lei.
“O MME foi um dos mais atingidos pelo contingenciamento do orçamento. A Agência Nacional de Mineração só não foi afetada porque fizemos o remanejamento, e todos os recursos necessários para ela estão assegurados”, afirmou o ministro.
Gongo Soco
O ministro lembrou que a mina Gongo Soco está inativa desde 2016 e que a Barragem Sul Superior, que corre o risco de ruir, está interditada pela ANM desde fevereiro de 2019. Segundo Albuquerque, o órgão tem feito visitas técnicas diárias, para acompanhar as obras de controle das estruturas e de contenção dos rejeitos, que visam reduzir possíveis danos ambientais.
Segundo Bento Albuquerque, desde a tragédia ocorrida na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o governo compôs um comitê interministerial de crise, que ainda está em andamento, para ajudar na identificação das responsabilidades.
