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Senadores vão a Barão de Cocais onde barragem da Vale pode se romper

porepbr
23 de maio de 2019
Em Meio ambiente

Com informações da Agência Senado

Membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato (Rede/ES), visitarão amanhã, 24, para Barão de Cocais, em Minas Gerais. A localidade está na rota de rejeitos em caso de rompimento da barragem da mina Gongo Soco, da Vale.

Devido a falhas estruturais, o talude da mina pode se romper a qualquer momento e há o risco de desencadear o rompimento da barragens de rejeitos de mineração. A barragem é do mesmo tipo do que se rompeu em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Nesta quinta, 23, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque participou de sessão da CMA, após convocação dos senadores. Garantiu que, de forma preventiva, 400 moradores estão sendo realocados, a área de risco foi isolada, e há presença permanente de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Defesa Civil de Minas Gerais.

Questionado pelos senadores se não há uma falsa sensação de segurança quanto a outras barragens, o ministro afirmou que ” não tem barragem segura. Esse conceito não existe” e que o governo já determinou o fim das barragens a montante no Brasil até 2021, frisando que esse trabalho de desativação (descomissionamento) também é arriscado e precisa de um prazo para planejamento.

Ele citou a Resolução 4/2019 do MME, que proíbe a utilização desse método de construção ou alteamento em todo o território nacional e obriga a descomissionar ou descaracterizar as barragens construídas a montante até 15 de agosto de 2021, para as já desativadas, e até 15 de agosto de 2023, para aquelas em operação, observando que estas deverão ter paralisadas suas atividades até 15 de agosto de 2021.

E afirmou que o MME não aplicou corte de recursos na ANM, responsável pela inspeção das atividades e empreendimentos minerários. Conforme o ministro, do total de R$ 9,9 milhões de suplementação orçamentária pedidos para ações de fiscalização, R$ 1,7 milhão já foram liberados e o restante ainda depende de aprovação de projeto de lei.

“O MME foi um dos mais atingidos pelo contingenciamento do orçamento. A Agência Nacional de Mineração só não foi afetada porque fizemos o remanejamento, e todos os recursos necessários para ela estão assegurados”, afirmou o ministro.

Gongo Soco
O ministro lembrou que a mina Gongo Soco está inativa desde 2016 e que a Barragem Sul Superior, que corre o risco de ruir, está interditada pela ANM desde fevereiro de 2019. Segundo Albuquerque, o órgão tem feito visitas técnicas diárias, para acompanhar as obras de controle das estruturas e de contenção dos rejeitos, que visam reduzir possíveis danos ambientais.

Segundo Bento Albuquerque, desde a tragédia ocorrida na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o governo compôs um comitê interministerial de crise, que ainda está em andamento, para ajudar na identificação das responsabilidades.

Tudo sobre: Barão de CocaisBento AlbuquerqueBrumadinhoMineraçãoMinistério de Minas e Energia (MME)Senado FederalVale

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