A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje audiência pública para discutir o programa de privatizações realizada pelo governo Michel Temer, entre eles os leilões de petróleo e a privatização da Eletrobrás. Participam da audiência o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
A audiência vai discutir, entre outros temas, a resolução 11 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, publicada em 23 de agosto do ano passado e que recomendou a realização da 3a, 4a e 5a rodada de licitações do pré-sal e a 15a rodada de licitações, que acontecerá no próximo dia 29 de março.
A 15a rodada da ANP vai ofertar 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área. Os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação.
A ANP recebeu 22 inscrições de empresas, sendo 17 para offshore e cinco para onshore, para participar da 15a rodada de licitações, que acontecerá em 29 de março. A documentação das empresas começa a ser analisada pela Comissão Especial de Licitação do leilão no próximo dia 21. A Chevron está buscando parceiros para participar do leilão.
A audiência acontece em meio as discussões para sucessão no ministério de Minas e Energia, já que o ministro Fernando Coelho Filho deixará o cargo em abril para disputar o governo de Pernambuco. Entre os cotados para assumir o cargo estão os próprios secretários da pasta, Paulo Pedrosa e Márcio Félix.
Participante(s)
Paulo Pedrosa
Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia
Marcio Felix Carvalho Bezerra
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Tarcísio Gomes de Freitas
Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República
Dino Antunes Dias Batista
Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
