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Rio Grande do Sul propõe mudança na política de biogás

Projeto de lei do executivo gaúcho quer expandir benefícios da cadeia do biometano ao biogás

Guilherme Serodio
16 de julho de 2019
Em Mercado de gás, Política energética, Transição energética
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O governo do estado do Rio Grande do Sul está propondo a alteração da Política Estadual do Biometano para expandir os benefícios também à produção do biogás e seus produtos derivados. O PL 270/2019 pretende alterar a Lei estadual n.º 14.864, de 11 de maio de 2016 com o objetivo de incentivar a participação do biogás na matriz energética do estado.

Um dos objetivos do texto é estabelecer mecanismos de incentivo à produção dos combustíveis. Para isso, o governo estadual  poderá adquirir energia elétrica produzida a partir do biogás e biometano, criar linhas de crédito especial para a produção e conceder tratamento tributário diferenciado para produtos da cadeia de produção dos combustíveis, e até criar um fundo garantidos para projetos de produção de pequeno porte.

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Na justificativa do projeto, o executivo admite que enquanto o biometano demanda processos mais dispendiosos para purificação e, portanto, maiores escalas de produção para se tornar economicamente viável, “a produção de biogás e seu uso para geração de energia elétrica ou calor, juntamente com a exploração de biofertilizantes, não requer maiores escalas para a sua instalação”.

Hoje o governo gaúcho afirmou que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) assinaram um convênio para a realização de estudos para pesquisar a viabilidade da utilização comercial de biogás e biometano a partir do processo de tratamento de esgoto. OS estudos serão realizados a partir da análise do biogás produzido em cinco estações de tratamento de esgoto (ETEs).

O texto busca incrementar economicamente a produção do combustível, atrair investimentos para a cadeia produtiva e qualificar economicamente os resíduos orgânicos que possam ser transformados em biogás e biometano.

Prioridade no licenciamento ambiental

O PL também reserva o direito ao estado de dar tratamento preferencial aos procedimentos de licenciamento ambiental e sanitário de empreendimentos cuja produção de energia decorra dos combustíveis citados. E ainda prevê que o governo estadual “dará prioridade à compra de biometano e demais produtos e direitos da cadeia produtiva dos biodigestores de empresas produtoras e estabelecidas no estado” se houver preço competitivo com os praticados no mercado.

A proposta do Executivo também altera a redação da lei estadual n.º 14.864/2016 em outro trecho para acrescentar que o biometano para uso veicular ou residencial e comerciais obtido a partir de resíduos sólidos urbanos ou resíduos de esgotamento sanitário, “deverá atender a especificação contida no Regulamento Técnico ANP nº1/2017, parte integrante da Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, ou outra que venha a substituí-la.”

O projeto, enviado pelo governo estadual à assembleia em 30 de maio, é apoiado no trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores da AL-RS.

Tudo sobre: BiogásbiometanoRio Grande do Sul

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