epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Relatório sobre apagão no Amapá deve ficar pronto em dez dias, diz diretor-geral da Aneel

Larissa Fafá
17 de novembro de 2020
Em Congresso, Setor elétrico
A A

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve concluir em dez dias um relatório sobre o sobre o apagão que atingiu 14 de 16 municípios no Amapá, há duas semanas, e ainda sujeita o estado a um esquema de rodízio para fornecimento de energia.

As informações foram apresentadas pelo diretor-geral da Aneel,  André Pepitone, durante audiência no Congresso Nacional, nesta terça (17).

O relatório da agência deve apontar, efetivamente, quais foram as falhas que levaram à falta de energia e está sendo elaborado com participação dos atores do setor elétrico envolvidos, como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a própria Aneel. 

Aos parlamentares, Pepitone destacou que há possíveis três consequências para a concessionária com o apagão: uma multa de até 2% da receita da empresa por descumprimento do contrato de concessão e até mesmo a interdição ou interrupção da concessão.

Há também uma terceira possibilidade de ação civil pública na esfera judicial para reparação de danos, o que poderia ser usado para custear tanto danos morais aos amapaenses quanto para arcar com o deslocamento de geradores feito atualmente pelo governo para atender a região. 

“Nenhum sistema elétrico é infalível, nenhum sistema elétrico é imune a intercorrências. O que nós não podemos aceitar e não vamos, em hipótese alguma, aceitar é negligência. Não vamos apurar somente a causa da falta de energia, como apurar responsabilidade e aplicar punições”, ponderou Pepitone.

O chefe da Aneel reforço que, assim como o governo, a maior prioridade da agência é o restabelecimento da normalidade da rede elétrica do estado.


Ao falar da governança do setor elétrico e destacar avaliações positivas da Aneel em avaliações externas, o diretor-geral não respondeu, entretanto, os principais questionamentos dos parlamentares – especialmente os dois senadores do estado do Amapá, Randolfe Rodrigues (REDE) e Lucas Barreto (PSD).

O líder da REDE cobrou ativamente a responsabilidade da Aneel na falta de fiscalização presencial da subestação, mesmo sabendo que um dos três transformadores da unidade estava em manutenção há 11 meses. 

“É muito interessante o reconhecimento das agências internacionais, mas isso não faz diferença nenhuma para as 800 mil pessoas que estão sem energia (…) O senhor está falando de um reparo que não devia ter ocorrido e que a responsabilidade era sua”, afirmou Randolfe.

O parlamentar é autor de uma série de ações populares na Justiça Federal, como por exemplo uma que pede o afastamento imediato da diretoria da Aneel enquanto o episódio for investigado. Um dos questionamentos judiciais foi aceito e foi concedida a liminar com prazo para que a concessionária solucione o problema na subestação.

Lucas Barreto também questionou se a Aneel reconhecia a responsabilidade no ocorrido e agradeceu ao governo federal e à Eletronorte pela atuação para garantir energia elétrica, mesmo que em sistema de rodízio, aos consumidores.

“Se a Aneel tivesse exercido seu papel, além de regular tarifas, não estaríamos passando por isso agora”, disse.

A fiscalização da agência é feita primeiramente com base em indicadores e, caso haja necessidade, é feito um segundo pacto, com exigência de ações e metas por parte da concessionária.

Somente em uma terceira etapa, caso os prazos e metas não sejam cumpridos, é feita fiscalização presencial com possíveis sanções administrativas. De acordo com o diretor geral, o modelo está alinhado com as melhores práticas de órgãos nacionais, como a Receita Federal, e também internacionais, como a OCDE.

“Nós somos o pai da criança, sou responsável pela criação do filho. Mas quando o filho vai à escola, ele tá sob responsabilidade da escola e eu acompanho olhando os boletins. Posso aqui fazer a analogia de que o filho tinha tirado dez em matemática e português. A Aneel fiscaliza adotando práticas mundialmente consagradas que é a fiscalização responsiva por meio de pontos de controles preventivos”, declarou André Pepitone


Privatização requer maior controle, dizem parlamentares

Os parlamentares também levantaram questões sobre como o apagão no Amapá pode afetar o plano do governo federal para privatiza a Eletrobras, por meio de um capitalização – é o projeto mais avançado de desestatização do atual governo.

Espiridião Amin (PP/SC) afirmou que o incidente pode ser motivação para discutir mudanças regulatórias que tragam maior segurança ao usuário da rede.

“Se há objetivo em ampliar a privatização, temos que fortalecer a regulação e fiscalização para aprimorar a segurança tanto do suprimento quanto do direito do cidadão”, explicou.

O líder do PSDB e ex-vice líder do governo, senador Izalci (PSDB/DF), pediu “cuidado” com a generalização da privatização de setores estratégicos.

Recebeu apoio da senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que destacou que a ajuda recebida pelo Amapá está sendo feita pela máquina pública, por meio da mobilização da Eletronorte, do MME e das Forças Armadas.

Tudo sobre: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)AmapáAndré PepitoneApagãoRandolfe Rodrigues

Mais da epbr

Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)
Colunas e opinião

Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

Opinião
1 de julho de 2022
Comissão sinaliza barreiras à conexão de geração distribuída. Na imagem, audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (Foto: Agência Câmara de Notícias)
Solar

Comissão sinaliza barreiras à conexão de sistemas de geração distribuída

Ana Guerra
22 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
MME otimista com avanço do PL 414 na Câmara antes de recesso. Na imagem, Marisete Pereira,, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Congresso

MME otimista com avanço do PL 414 na Câmara antes de recesso

André Ramalho
8 de junho de 2022
Termelétrica a gás Santa Cruz, incluída na MP 1.031/2021 -- da privatização da Eletrobras (Foto: Furnas/Divulgação)
Setor elétrico

Brasil registra maior expansão da geração em maio, puxada por termelétricas

Ana Guerra
7 de junho de 2022
Mais
Próximo
2021 deve ser o ano de um grande salto para a neutralidade de carbono, diz secretário-geral da ONU

2021 deve ser o ano de um grande salto para a neutralidade de carbono, diz secretário-geral da ONU

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    920 compartilhamentos
    Compartilhar 368 Tweet 230
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    179 compartilhamentos
    Compartilhar 72 Tweet 45
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    199 compartilhamentos
    Compartilhar 80 Tweet 50
  • Governo corre para aprovar PEC dos benefícios antes de recesso na Câmara

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Os planos da Vibra, Raízen e Ipiranga para aumentar a rede de eletropostos

    172 compartilhamentos
    Compartilhar 69 Tweet 43
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr