A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em relação a redução obtida no consumo.
O desconto não poderá incidir sobre as tarifas de uso da rede de distribuição de energia elétrica (ou seja, se aplica somente ao componente tarifário relacionado aos gastos com compra de energia elétrica pela distribuidora) e poderá variar conforme a redução verificada do consumo de energia elétrica por parte da unidade consumidora. A ideia é permitir descontos maiores para quem apresentar maior redução.
O projeto também prevê valores diferentes durante o dia e durante o mês, uma forma – segundo o próprio projeto – de reconhecer que o custo da energia elétrica varia ao longo do dia) e pretende mitigar o risco de haver injustiça com os demais consumidores.
“Proponho que, na definição das modalidades tarifárias de fornecimento de energia elétrica, seja obrigatória a concessão de um desconto (bônus) para os consumidores de energia elétrica que apresentarem redução em seu consumo anual. Essa recompensa servirá de estímulo para que a nossa população utilize a energia elétrica de forma mais eficiente e consciente”, justifica a senadora.
