epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Projeto concede benefícios fiscais para biogás, biometano e energia elétrica em aterros sanitários

A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica

epbr
29 de janeiro de 2019 - Atualizado em 30 de janeiro de 2019
Em Transição energética
A A

Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o projeto de lei que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. De autoria do senador Hélio José (Pros-DF), o PLS 302/2018 será analisado também pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) depois de passar pela CI.

A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais da União, do estado ou do município.

“Constata-se, contudo, um aproveitamento ainda muito pequeno dos aterros para gerar biogás, biometano ou energia elétrica. Outros países estão muito mais avançados nessa área e obtêm benefícios significativos a partir de recursos que não têm custo, já que o lixo será coletado de qualquer forma”, diz o senador.

O PLS 302/2018 também altera a Lei 10.865, de 2004, para que a energia elétrica gerada a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários fique isenta do recolhimento de tributos (como PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da sua venda no mercado interno.

“O aproveitamento dos resíduos sólidos é de fundamental importância para todos. Em primeiro lugar, porque dá um destino adequado a um recurso que, de outra forma, só traria problemas, notadamente para a saúde da população. Além disso, empreendimentos que geram energia a partir dos resíduos também reduzem a emissão de gases de efeito estufa, tão prejudiciais para o clima do planeta”, afirma Hélio José na justificação do projeto.

Para o autor, o aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários traz benefícios como a eliminação de agentes nocivos para a saúde da população, geração de energia próxima aos locais de consumo e redução da emissão de gases que causam o chamado efeito estufa.

Tudo sobre: BiogásSenado FederalTributação

Mais da epbr

EVA Energia, do grupo Urca, inaugura terceira usina a biogás. Na imagem, UTE a Biogás localizada no Parque de Ecoindústrias da Marca Ambiental
Setor elétrico

EVA Energia, do grupo Urca, inaugura terceira usina a biogás

Ana Guerra
16 de maio de 2022
Pacheco cobra solução para crise; Bolsonaro ameaça Petrobras na Justiça
Comece seu Dia

Pacheco cobra solução para crise; Bolsonaro ameaça Petrobras na Justiça

epbr
13 de maio de 2022
Dez anos após criação da geração distribuída, ICMS ainda preocupa. Na foto, terraço de prédio com painéis fotovoltaicos para GD solar
Colunas e opinião

Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias

Opinião
12 de maio de 2022 - Atualizado em 16 de maio de 2022
Raízen anuncia construção de duas plantas de etanol 2G
Biocombustíveis

Raízen anuncia construção de duas plantas de etanol 2G

Nayara Machado
12 de maio de 2022
Mais
Próximo
Após sanções dos EUA à Venezuela, valorização do petróleo continua ilusória

Após sanções dos EUA à Venezuela, valorização do petróleo continua ilusória

mais lidas

  • Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

    Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel

    478 compartilhamentos
    Compartilhar 191 Tweet 120
  • Em 100 dias de operação, Origem Energia mais que dobra produção e reduz preço do gás em Alagoas

    186 compartilhamentos
    Compartilhar 74 Tweet 47
  • Coelho completa um mês à frente da Petrobras sob “fritura” do governo

    140 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel

    199 compartilhamentos
    Compartilhar 80 Tweet 50
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6005 compartilhamentos
    Compartilhar 2637 Tweet 1404
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr