A emissão de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBIOs) alcançou 12.752.274 de títulos no acumulado do ano até a primeira semana de fevereiro, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME) divulgados na sexta (4/2).
O preço médio das negociações na semana de 31 de janeiro a 4 de fevereiro ficou em R$ 73,03. O valor superou a média do ano até 3/2, de R$ 65,96 por título.
O preço médio contando apenas os dias de fevereiro ficou em R$ 73,37.
Ao todo, os 12,7 milhões de títulos representam 35,44% da meta anual para 2022, fixada em 35,98 milhões de CBIOs pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O volume emitido até agora equivale a 12,7 milhões de toneladas de CO2 que deixaram de ser lançadas na atmosfera – cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida no ciclo de vida do biocombustível.
Em 2030, a emissão deve alcançar 90,7 milhões de CBIOs. Esses valores são revisados anualmente.
Até o momento, apenas 0,32% dos créditos de descarbonização emitidos foram aposentados – 115,7 mil títulos.
Do número de CBIOs disponíveis no ano até então:
- 19,91% (7.165.331 títulos) estão nas distribuidoras – parte obrigada;
- 14,87% (5.348.718) nas produtoras de biocombustíveis;
- 0,66% (238.325) com partes não obrigadas.
Em 2021, as distribuidoras de combustíveis aposentaram 24.405.193 de créditos de descarbonização (CBIOs) em 2021, 96,8% do total das metas individuais atribuídas a elas pela ANP e 98,2% da meta global estabelecida pelo CNPE para o ano passado.
Das 142 distribuidoras, 118 cumpriram integralmente ou acima de 85%. As metas individuais de 2021 foram publicadas pela ANP, totalizando 25.222.723 de CBIOs.
MME quer desenvolver mercado de derivativos
O Ministério de Minas e Energia está trabalhando para desenvolver o mercado de derivativos com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Bolsa de Valores B3, afirma Pietro Mendes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME.
Segundo o diretor, o crescimento do produto que, em 2020, negociou R$ 650 milhões, e, em 2021, R$1,17 bilhões, tem impulsionado o interesse pelo CBIO.
“Temos que aumentar a liquidez do produto e uma das etapas que precisam ser cumpridas, para que o crédito de descarbonização seja listado, é ter uma curva de preços do CBIO com o desenvolvimento dos derivativos”, explicou durante live da Agência Estado na semana passada.
“Já iniciamos esse processo com vistas à alteração da Portaria 419 – que estabelece as regras de comercialização dos CBIOs –, alteração que irá para uma consulta pública que, esperamos, possa receber outras sugestões de alteração”, acrescentou.
A integração do RenovaBio tanto com o mercado internacional quanto com o futuro mercado regulado de carbono do Brasil são outras preocupações.
De acordo com o próprio MME, o ministério tem participado das discussões em torno do PL 528/21, do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que cria o mercado regulado de carbono brasileiro.
“O que tem sido pleiteado, através da apresentação de emendas ao texto original, é que seja dado o mesmo tratamento tributário do crédito de carbono ao CBIO, deixando-o isento do PIS/Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, diz em nota.
Preço do carbono na Europa perto dos 100 euros
O preço das licenças no mercado de carbono da União Europeia fechou em alta recorde acima de 96 euros na sexta (4/2), com analistas esperando que o nível simbólico de 100 euros possa ser ultrapassado em breve, aponta a Reuters.
De acordo com a agência, o preço do carbono aumentou mais de 200% desde o início de 2021, devido a fatores como o aumento dos preços do gás e aumento da demanda pelo carvão – o que elevou as emissões e a necessidade de compra de licenças.
O contrato de licença de carbono da UE de referência atingiu a máxima de 97,50 euros por tonelada na sexta, e terminou o dia em 96,43 euros. Foi o maior fechamento desde o lançamento do mercado de carbono em 2005.
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