Pietro Mendes é exonerado do cargo de secretário-adjunto no MME

Secretário-adjunto de petróleo do MME, Pietro Medes, comunica que foi exonerado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

RIO — O secretário-adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (13/6).

A saída foi comunicada pelo próprio secretário. De acordo com mensagem à qual a agência epbr teve acesso, a exoneração, pelo ministro Adolfo Sachsida, foi atribuída a uma entrevista concedida ao Valor Econômico e a declarações dadas por Mendes durante participação num evento do setor sucroalcooleiro, na sexta-feira (10/6).

Na ocasião, ele disse que as discussões sobre o pacote de redução de impostos dos combustíveis, anunciado pelo governo federal na semana passada, traz, de fato, uma ameaça à competitividade da indústria de etanol. E defendeu que a PEC dos Biocombustíveis é uma “medida estruturante” que pode contribuir para a racionalização do setor.

A PEC dos Biocombustíveis tem como objetivo manter, de forma permanente, a diferenciação da carga tributária sobre o etanol, em relação à gasolina.

“Essa discussão tributária tem uma ameaça, realmente, à competitividade do etanol. Mas pode ser uma oportunidade, se tiver a aprovação do teto de 12% de ICMS [para o etanol] e se tiver a manutenção da competitividade proporcional [com a gasolina]. São medidas que têm que vir, que são estruturantes, para racionalizar a tributação, racionalizar os problemas de sonegação fiscal. Menos carga tributaria diminui isso também”, disse Mendes, ao participar do Simpósio de Bioenergia do Mato Grosso do Sul, promovido pela União Nacional da Bioenergia (Udop).

Ao Valor Econômico, após participar do evento, afirmou que espera que os preços de todos os combustíveis caiam nas bombas e que não acredita que as mudanças tributárias em discussão impactarão na oferta de Créditos de Descarbonização (CBIOs).

“Entendo que não falei nada demais, mas não cabe essa discussão. Faz parte da dinâmica de quem aceita os cargos de livre nomeação/exoneração”, afirmou Mendes, ao comunicar a exoneração.

Até a noite desta segunda-feira, a exoneração de Pietro Mendes ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União. O MME também não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

Mendes assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando o ministério ainda estava sob o comando de Bento Albuquerque — exonerado em maio, em meio à crise desencadeada pelo reajuste de 8,9% do diesel, pela Petrobras, no início de maio.

O novo ministro, Adolfo Sachsida, braço direito do ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu no passado a redução na mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel como mecanismo para baixar o preço final dos combustíveis. O economista também é a favor da importação de biocombustíveis.

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