Quatro petroleiras habilitadas na 4a rodada de licitações do pré-sal, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em junho, não manifestaram interesse em participar do 5o leilão do pré-sal, previsto para o próximo dia 28 e que é uma continuidade do leilão anterior. Petrogal, Petronas, Repsol e QGEP não fazem parte da lista final de empresas inscritas pela Comissão Especial de Licitação do leilão divulgada nesta terça-feira pela ANP.
A 5a rodada do pré-sal nasceu da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar os blocos S-M-534 e S-M-645 da 15a rodada, realizada em março, e unificá-las com as áreas de Saturno. Esta área do pré-sal seria licitada no 4o leilão do pré-sal, realizado em junho, mas também acabou sendo removida da concorrência.
A ANP divulgou a lista completa das 12 empresas que vão participar da concorrência. Veja abaixo:
– Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos
– CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China
– Ecopetrol S.A – Colômbia*
– Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega*
– ExxonMobil Brasil – Estados Unidos
– Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
– BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido
– CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China
– DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
– QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar
– Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido
– Total E&P do Brasil Ltda. – França
No último dia 10, a ANP divulgou um novo edital para o 5o leilão. O edital foi necessário depois de outras mudanças indicadas pelo TCU, que acabaram aumentando a parcela mínima do petróleo da União nas áreas de Saturno e Titã. O tribunal mandou aumentar em 7,98 pontos percentuais (pp) a parcela mínima da União na área de Saturno e 3,73 pp, em Titã. Foram mantidos Pau-Brasil, em 24,82%, e Sudoeste de Tartaruga Verde, em 10,01%.
A 5a rodada do pré-sal será o último leilão de petróleo a ser realizado na gestão de Michel Temer. O governo ainda trabalha para aprovar o leilão do excedente da cessão onerosa, mas com o recesso legislativo por conta da eleição é provável que o Senado só vote a medida após as eleições em outubro. Com isso, o leilão fica para o próximo governo.
Com a realização da concorrência, o Ministério de Minas e Energia e ANP encerram a gestão Temer com a realização de dois leilões de concessão – 14a e 15a rodadas – e quatro leilões de pré-sal, 2o, 3o, 4o e 5o leilões de pré-sal. Dois novos leilões para 2019 já estão aprovados – 6a rodada do pré-sal e 16a rodada. Outros dois leilões de concessão para 2020 e 2021, respectivamente a 17a e 18a rodadas, também já estão aprovadas.
