COMECE SEU DIA

em jogo

A Petrobras está descontando o salário de grevistas, de acordo com informações da Reuters. O primeiro batimento ocorreu dia 10 e, no próximo dia 21, serão aplicados novos cortes.

— Ainda segundo a agência, a companhia informou aos trabalhadores que “ao contrário de informações equivocadas que vêm sendo divulgadas, o desconto independe do julgamento sobre a legalidade da greve”. E completou que o desconto é justificado porque “os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados”.

— A greve completa 12 dias nesta quarta e, segundo balanço da FUP, há aderência de mais de 100 unidades do sistema Petrobras. A companhia, que foi autorizada pela Justiça do Trabalho a realizar contratações emergenciais, afirma que não há impacto na produção ou no abastecimento.

— Os sindicatos perderam em sucessivas decisões de Ives Gandra Filho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro congelou as contas dos sindicatos, determinou pagamento de multa por descumprimento de efetivo mínimo de 90% e se posicionou, nos autos, que a greve tem “conotação política“.

Com apoio da FUP, a geofísica Rosângela Buzanelli foi eleita representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras. Em entrevista ao Valor, afirma que a companhia está na “contramão da história”.

“A Petrobras vive um momento crítico. Desde 2016 tem havido um desvio da rota original de uma empresa pública, forte e indutora do desenvolvimento. Ela virou as costas para esses princípios, ao visar mais o retorno ao acionista. Isso tem se acentuado. Há um desmonte, um fatiamento e apequenamento da Petrobras, que tem responsabilidades sociais. A visão da empresa hoje é de uma empresa privada”, afirma.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publica nesta quarta (12) a versão final do Plano Decenal de Energia (PDE) 2029. Expansão da oferta projeta investimentos de R$ 2,3 trilhões, 77% para petróleo e gás; 20% para geração e transmissão de energia elétrica; e 3% no aumento da oferta de biocombustíveis.

— Em epbr, destacamos o cenário adicionado na versão final do PDE, baseado no sucesso das políticas de abertura do mercado de gás natural: Redução do preço do gás pode adicionar R$ 43 bilhões em investimentos

— E o deslocamento de combustíveis provocado pelo gás e pela eletrificação da economia: Derivados de petróleo perderão espaço no consumo final de energia

Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, está apoiando a criação de um grupo de trabalho para discutir a redistribuição de royalties de petróleo, para contemplar estados não produtores. Uma proposta pode ser feita em 30 dias.

“O acordo, ainda que não seja o melhor dos mundos, é melhor do que uma derrota judicial que pode impactar rigorosamente o orçamento do Rio de Janeiro”, afirmou. Ele faz referência à ação no STF que impediu a mudança no rateio aprovada pelo Congresso Nacional em 2013.

— O Valor informa que o tema foi pauta de reunião entre governadores e o presidente do STF, Dias Toffoli, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em Brasília. O governo deve ser convidado a participar do grupo.

Na sexta (14), ANP assina 15 contratos para blocos de exploração offshore, nas bacias de Campos, Santos e Sergipe-Alagoas, com oito operadoras diferentes. Veja a lista em epbr.

Aprovado o texto-base da MP do Agro, que altera normas para crédito rural e define a tributação dos créditos de descarbonização (CBIO) criados pelo RenovaBio – questão incluída no relatório de Pedro Lupion (DEM/PR). Alíquota foi definida em 15% sobre a renda dos emissores de créditos.

— Votação pode continuar na tarde desta quarta (12), mas antes o Congresso Nacional se reúne para apreciar uma série de vetos de Bolsonaro.

Inclui um veto à isenção de imposto de importação para células e painéis fotovoltaicos sem similares nacionais. O Ministério da Economia indicou o veto – projeto não traz compensação para a receita perdida. Mostramos os detalhes na época.

Preços dos combustíveis caíram na semana de 6 a 8 de fevereiro, mas pouco, segundo relatório atualizado pela ANP. Na média nacional, gasolina C variou -0,04%, para R$ 4,578/litro; diesel S500, -0,32%, para R$ 3,766/litro; e GLP P-13, -0,25%, para R$ 69,81/13kg.

— Em 12 meses, a gasolina está 10,44% mais cara; o Diesel S500 subiu 9,37%; e o GLP P-13, 1,53%. No mesmo período, o preço de referência para o petróleo, o Brent, recuou 28% no mercado à vista. E dólar avançou 15% sobre o real.

Governadores escutaram de Paulo Guedes que mudança na tributação dos combustíveis será discutida apenas na reforma tributária. Para os estados, único caminho para mexer no ICMS é reequilibrar a divisão do bolo tributário, que será discutido no Pacto Federativo.

“A interpretação do Paulo Guedes —porque ele compreende que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente— é esta, que você só tem condição de fazer uma redução da carga tributária se houver substituição tributária”, afirmou Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo. Reuters

Os preços do Brent no mercado futuro se recuperam, mas ainda acumulam perda de 22,31%, considerando os contratos para entrega em abril. Na terça (11), fecharam a US$ 53,60 (+1,39%) e voltaram a abrir em alta nesta quarta (12), com máxima de US$ 55,40.

Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades

De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.