Brasília – O Senado instalou nesta quinta (28) a Comissão Temporária Externa de Acompanhamento da Crise Hídrica, que terá duração de 180 dias.
O colegiado será presidido pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), e com relatoria de José Aníbal (PSDB/SP). A vice-presidência será ocupada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB).
A aliança improvável das duas principais siglas, adicionado ao parlamentar na vice-presidência, garante uma postura de oposição ao atual governo no comando da comissão.
Mesmo assim, o presidente garantiu que não será uma atuação política, mas sim técnica, para averiguar e acompanhar a situação da crise hidroenergética.
“Não há ânimo aqui de crucificar ninguém, nem culpar ninguém, nem utilizar a comissão como objeto de discussão mais política do que técnica e econômica. Nós todos aqui somos políticos, mas todos aqui também somos racionais e sabemos que, acima de tudo, está o interesse de manter e consolidar a segurança energética do Brasil”, disse Prates durante a audiência de instalação.
O presidente disse à epbr que o resultado da comissão será um relatório de acompanhamento, com sugestões de aprimoramento do setor, e não necessariamente novos projetos de lei. “Já temos lei demais”.
Integrantes do governo avaliam internamente que o grupo deve perder força na capacidade de causar grandes prejuízos à popularidade do governo, a medida em que chuvas recentes dão alívio para o sistema elétrico.
É diferente do clima que havia anteriormente, quando foi aprovada a criação da comissão ainda em julho, em momento de maior preocupação com o reflexo da estiagem nos reservatórios. Nessa período, parte da oposição pretendia fazer da comissão uma ‘segunda CPI’ para investigar a responsabilidade do governo na crise.
A ANA havia declarado situação de escassez hídrica em junho e a CREG, recentemente instituída naquele momento, avaliava medidas adicionais ao acionamento de térmicas para garantir o suprimento do sistema.
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Bento Albuquerque é o primeiro convidado
Já foi aprovado neste primeiro momento um convite ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para participar de um ‘debate preliminar’ com os senadores.
O ministro ocupa atualmente o comando da CREG, um comitê interministerial criada pela MP 1055 que deu maior poder de ações emergenciais ao governo para lidar com a crise.
A medida deve perder validade em 7 de novembro. Com modificações feitas no texto pelo relator na Câmara – que incluía a remuneração de gasodutos pela conta de luz – o próprio governo preferiu atuar pela caducidade da matéria.
A Comissão deve definir na próxima reunião qual será o plano de trabalho dos senadores, que pretendem manter uma frequência semanal de sessões.
Além da votação de requerimentos e audiências públicas, estão previstos no escopo do colegiado viagens externas de acompanhamento à órgãos e empreendimentos do setor elétrico, desde ao ONS à termelétricas com funcionamento prejudicado devido a falta de combustíveis, por exemplo.
Jean Paul indicou também durante a sessão desta quinta que há intenção de ir à sede da Aneel para entender, do ponto de vista regulatório, a situação do setor energético a partir de uma conversa com todos os diretores.
O relator adicionou que há um interesse semelhante em visitar à Agência Nacional de Águas (ANA).
Uma das propostas do colegiado é ir além do setor elétrico, na questão da geração de energia, e averiguar a gestão de águas dos reservatórios durante a crise.
Além da mesa da presidência e relatoria, compõem a comissão como titulares os senadores Elmano Férrer (PP-PI), Soraya Thronicke (PSL-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Como suplentes, até o momento, foram designados os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) , Daniella Ribeiro (PP-PB) , Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Carlos Viana (PSD-MG), Jayme Campos (DEM-MT) e Jaques Wagner (PT-BA).
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