O Brasil atingirá a produção de 500 mil barris por dia de petróleo e gás natural em 2030 com as medidas implantadas pelo Novo Mercado de Gás e o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020). A promessa é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante a cerimônia de lançamento do Reate 2020, nesta quinta-feira (22), no Ministério de Minas e Energia.
O MME projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, acrescentou o ministro.
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Para atingir o volume de produção e de investimentos o programa do MME vai atuar em cinco frentes para destravar investimentos. A primeira frente vai discutir como aprimorar a gestão regulatória buscando simplificar, agilizar e tornar a indústria permanentemente aberta à inovação tecnológica. Participam das discussões representantes dos ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, EPE, Abipip, IBP, Firjan e Onip.
O secretário-executivo da Abpip, Anabal dos Santos Júnior, vai coordenar a frente de trabalho que pretende criar uma organização integrada para facilitar a interlocução com agentes econômicos da cadeia de óleo e gás e com formuladores e executores de políticas públicas. MME, Firjan, Onip, IBP e Ministério da Economia estão discutindo a criação desse novo ator do setor.
A EPE será responsável por identificar e monetizar o potencial de produção do gás onshore no Brasil. Estará em análise tanto o potencial convencional quanto o não convencional para gás natural no país, abrindo frente de discussão do licenciamento com a participação do Ibama.
Já existem claros exemplos de sucesso no país em projetos de uso de gás terrestre para a produção de energia. A Eneva recebeu nesta sexta-feria (23) do Ministério de Minas e Energia (MME) a aprovação do projeto Parque dos Gaviões, o polo de produção de gás natural e energia, operado pela companhia na Bacia do Parnaíba. A priorização é necessária para emissão de debêntures de infraestrutura para o financiamento do projeto, que garante uma série de vantagens para investidores, como a isenção de imposto de renda.
A Imetame está operando os campos de Cardeal Amarelo e Cardeal Nordeste, ambos na Bacia do Recôncavo, que serão fornecedores de gás natural para a térmica Prosperidade I, com capacidade para produzir 28 MW e que está instalada na cidade de Camaçari, na Bahia. Este será o primeiro projeto de gas to wire na Bahia.
A Alvopetro vai construir gasoduto que para conectar o campo de Caburé, em Camaçari (BA), e permitir o transporte de gás natural para a Bahiagás, distribuidora do estado. O projeto já conta com licenciamento ambiental para início das obras.
A Onip será responsável por estudos para aumentar a diversidade da indústria e atrair empresas especialmente atuantes nos diversos países das Américas. MME e Economia, além do IBP e Abpip também participam das discussões, que pretendem ampliar tanto o número de operadores quanto de companhias de serviços.
De acordo com dados da ANP, as bacias maduras terrestres (Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 103,6 Mboe/dia em junho, sendo 81,9 barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de m³/dia de gás natural. Deste total, 97,1 mil boe/dia foram produzidos pela Petrobras.
O Ministério da Economia vai coordenar o último grupo de atuação do Reate, que pretende formular medidas de incentivo para práticas concorrenciais sobre as condições de comercialização e a atração de investimentos de novos agentes. O Cade se junta nesta frente de discussão que vai colocar na mesa o preço praticado pela Petrobras na aquisição dos petróleos vendidos por pequenos e médios produtores, que reclamam de forte desconto feito pela petroleira na comparação com preços de mercado.
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