A ANP disponibilizou para oferta permanente, a partir da divulgação nesta sexta-feira (20/7) do edital e a minuta do contrato, 148 blocos exploratórios em oito bacias sedimentares, sendo 89 áreas em terra e outras 59 no mar. São 64 blocos em nova fronteira exploratória, 36 em áreas de elevado potencial e 48 maduras.
A Bacia do Recôncavo, pioneira no Brasil para a produção de petróleo, é a região que terá maior quantidade de áreas exploratória na partida da oferta permanente, com 48 blocos. Também em terra, a agência disponibiliza 22 blocos na Bacia do Paraná – ainda sem produção – e outros 18 na Bacia do Parnaíba.
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Na parte offshore, a Bacia de Campos, com 20 blocos exploratórios em águas rasas, é a maior ofertante de áreas. Também são disponibilizados blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas (14), Ceará (11), Santos (8) e Potiguar (6).
O bloco SEAL-M-571, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, é a área com o maior bônus mínimo do leilão e não sairá por menos de R$ 56 milhões. O bloco esteve na 14a rodada de licitações, realizada em setembro do ano passado, mas não recebeu oferta.
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Os cronogramas dos ciclos da Oferta Permanente serão iniciados com a aprovação de uma garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse apresentada por licitante inscrita.
A diretoria da agência indicou nesta quinta-feira (19/7) a Comissão Especial de Licitação que vai tocar os trabalhos da oferta permanente. Os membros serão:
. Renato Lopes Silveira, da Superintendência de Exploração, presidência da Comissão;
. Marina Abelha Ferreira, Assessora da Diretoria II, vice-presidência;
. Felicíssimo Cardoso Neto, da Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária
. Isabela de Araújo Lima Ramos, Procuradora Federal;
. Clarissa Brandão Kowarski, Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), representante da sociedade;
. Luciana dos Santos Nunes, Mestre em Ciências em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, como representante da sociedade.
