Além de medidas para entrada de novos agentes no mercado de gás natural, a resolução do aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta segunda (24) vai ditar incentivos ao desenvolvimento da produção de gás natural e petróleo em terra, inclusive de reservatórios não convencionais.
A informação foi citada pelo diretor geral da ANP, Décio Oddone, durante coletiva com jornalistas em Brasília. As medidas aprovadas pelo CNPE, contudo, não foram detalhadas. Podem ser publicadas nos próximos dias, após aprovação da Presidência da República.
“Essa resolução [do CNPE] cria condições para que seja estudado o aproveitamento do gás natural em terra no Brasil, de forma ambientalmente responsável, com potencial extraordinário de trazer emprego e renda para os estados do Nordeste”, afirmou Oddone.
Em jogo, está o uso do fraturamento hidráulico em larga escala, além de outras técnicas que viabilizam a produção a partir de reservatórios que, por características geológicas específicas, não justificam investimentos em sistemas convencionais de produção. A produção não convencional enfrenta resistências de ambientalistas e foi proibida pela justiça em diversos estados brasileiros.
Ambientalistas temem que a técnica possa provocar a contaminação de reservatórios subterrâneos de água. Em linhas gerais, o fraturamento hidráulico consiste na injeção de água em altas pressões para abrir fraturas em reservatórios, permitindo a movimentação do óleo e do gás para os poços de produção. Para isso, são utilizados aditivos químicos e grandes quantidades de água, que também geram preocupação.
“Consideramos todos os riscos como se eles não pudessem ser mitigados, como se não houvesse tecnologia no mundo para permitir essas operações de forma ambientalmente responsável. A gente esquece que o maior inimigo do meio ambiente é a pobreza”, afirmou o diretor da ANP.
Décio Oddone defendeu os riscos podem ser mitigados e comparou a inatividade brasileira com o desenvolvimento da indústria não convencional nos EUA, em que a produção de shale gas, em terra, aliada a extensa malha de gasodutos e condições propícias de mercado permitiu a redução do custo do gás natural.
“Gosto de lembrar que nos EUA tem um milhão de poços produzindo petróleo e gás e, desses, 700 mil poços produzem com as técnicas de fraturamento hidráulico e perfuração horizontal. No Brasil, temos pouco mais de sete mil poços no total, nenhum com essas técnicas”, afirmou Oddone.
No Brasil, há um potencial em formações fechadas de gas (tight gas) da Bacia do São Francisco (Minas Gerais) e a partir de folhelhos (shale gas e shale oil) em bacias do Sul e Nordeste do país, como Recôncavo (Bahia), Sergipe, Alagoas, Potiguar (Rio Grande do Norte) e Parnaíba (Maranhão, Piauí e Ceará). Veja os detalhes no mapa
“Esse é um assunto extramente relevante porque permite que a atividade de petróleo e gás tenha maior capilaridade no Brasil e gere riqueza em estados do Nordeste, por exemplo, que estão mais distantes da zona do pré-sal [estados do Sudeste]”, afirmou Décio Oddone.
Leia mais O deputado Schiavinato (PP-PR) é autor de um projeto de lei que pretende proibir a utilização do método de fraturamento hidráulico para exploração e produção de petróleo e gás em todo país. O parlamentar afirma que os riscos potenciais causaram a proibição da tecnologia em diversos países da Europa, como França, Alemanha e Reino Unido.
